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Legislação

Redes atacadistas e de varejo terão que se adaptar às novas regras sobre promoções e medidas
Brasil

Preço errado no caixa? Saiba como novas regras de 2026 protegem seu bolso nos supermercados

Redes como Assaí, Atacadão e Carrefour terão fiscalização mais rígida; consumidor ganha respaldo para exigir menor valor e clareza por unidade de medida

por Luana Fernandes Domingos

17.04.26 as 09:30
Colonoscopia é um exame essencial para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer colorretal
Política

Vagas jogadas fora: Cubatão debate preparo gratuito para colonoscopia na rede pública

Vereador alerta que custo de materiais afasta população carente de exames essenciais de intestino; Câmara pede que Prefeitura avalie distribuição do kit via UBS

por Luana Fernandes Domingos

15.04.26 as 17:11
Com aprovação da lei, filhos poderão levar idosos ao médico sem descontos no holerite
Política

Sem desconto: nova lei quer garantir falta justificada para quem leva idosos ao médico

Medida quer estender aos cuidadores de idosos e PCDs o mesmo direito de abono que já existe para pais de crianças pequenas; entenda o que muda na lei

por Luana Fernandes Domingos

15.04.26 as 15:50
Projeto de lei que propõe mudanças significativas nas regras de descarte e fiscalização de resíduos sólidos na cidade
Cotidiano

Tolerância zero com descarte irregular: São Vicente prepara novo marco legal com multas pesadas

Prefeitura quer adequar cidade à Política Nacional de Resíduos Sólidos e instituir cobrança para manutenção da limpeza; projeto segue para as comissões da Câmara

por Luana Fernandes Domingos

14.04.26 as 22:01
Chefe de Serviços do Samu, Gisela Vaz, explicou que o principal obstáculo para a ampliação das bases é a carência de motoristas
Política

Autoridades pensam em estratégia para levar ambulância a bairro afastado de Cubatão

Após morte de padre, vereadores e Prefeitura aceleram plano para descentralizar o Samu; motoristas são a peça que falta para socorro chegar mais rápido

por Luana Fernandes Domingos

13.04.26 as 21:30
Lei reconhece o abandono afetivo como ilícito civil no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Brasil

Indenização para filhos abandonados pelos pais pode ser bem ‘salgada’: veja o que diz a lei

Omissão no dever de cuidado agora está expressamente no Estatuto da Criança e do Adolescente. Saiba em quais casos a Justiça aceita ou rejeita o pedido

por Luana Fernandes Domingos

13.04.26 as 20:42
Medida reduz a jornada semanal para até 36 horas e garante reajuste do piso salarial com base na inflação
Brasil

Adeus, 44 horas! Redução de jornada para enfermeiros e técnicos está perto de virar lei

Além de trabalhar menos, categoria terá garantia de piso salarial sempre atualizado pela inflação; confira o que muda na rotina de quem cuida

por Luana Fernandes Domingos

10.04.26 as 16:16
Medida tem como foco organizar o uso desses meios de transporte e reduzir riscos em locais de grande circulação
Cotidiano

Guia das ‘bikes’ elétricas: nova lei determina onde estes veículos podem circular em Praia Grande

Entenda as restrições em ciclovias da cidade, limites de idade para menores e as exigências para evitar multas pesadas e remoção do veículo

por Luana Fernandes Domingos

10.04.26 as 12:15
Entre as principais mudanças, está a proibição desses veículos em vias com limite de velocidade superior a 60 km/h
Brasil

Rio de Janeiro aperta regras e proíbe bikes elétricas em vias rápidas após mortes

Nova regulamentação veta circulação em ruas acima de 60 km/h, impõe uso de capacete e muda divisão do espaço urbano após alta de acidentes

por Luana Fernandes Domingos

06.04.26 as 20:35
Esta é a proposta: estabelecer jornada no modelo 5x2, com redução da carga semanal de 44 para 40 horas, sem corte salarial
Política

Fim da escala 6×1: Lula define proposta e mudança pode impactar milhões de brasileiros

Projeto prevê jornada de 40 horas semanais sem corte de salário e deve ser enviado ao Congresso com urgência para acelerar votação

por Luana Fernandes Domingos

06.04.26 as 19:16
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