Nova regra de proteção social é voltada para menores de 18 anos e traz uma trava rígida: o autor do crime fica terminantemente proibido de mexer no dinheiro dos filhos; entenda como solicitar
por Luana Fernandes
Direito adquirido, aposentadoria especial e regras para pessoas com deficiência estão entre as exceções que ainda permitem receber o benefício antes da idade mínima geral do INSS
por Luana Fernandes
Mudanças nas regras trabalhistas reacenderam dúvidas sobre o intervalo de almoço e as situações em que a pausa pode ser reduzida sem descumprir a legislação
por Luana Fernandes
Ministro do Empreendedorismo afirma que governo estuda flexibilizar regras para microempreendedores diante da redução da jornada para 40 horas semanais
por Luana Fernandes
Moradores podem ser notificados e multados por exibir a bandeira em sacadas; regras de condomínios e Código Civil estão no centro da polêmica
por Luana Fernandes
Proposta prevê instalação de banheiros neutros em locais públicos e privados de grande circulação no Rio de Janeiro
por Luana Fernandes
Em entrevista exclusiva ao Diário do Litoral, o secretário e medalhista olímpico detalha a modernização do Rebouças, o reajuste financeiro para projetos nos morros e os desafios da gestão até 2028
por Luana Fernandes
Proposta cria normas para circulação de patinetes e veículos elétricos individuais, define limites de velocidade e estabelece direitos e deveres semelhantes aos dos ciclistas
por Luana Fernandes
Texto prevê redução gradual da carga horária sem corte salarial, dois dias de descanso semanal e regras específicas para pequenos negócios e setores com escalas especiais
por Luana Fernandes
Decisão judicial obrigou casal a matricular os seis filhos na escola; prática de “homeschooling” não é regulamentada por lei federal
por Luana Fernandes
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