Projeto aprovado em comissão do Senado cria proteção jurídica para empresas que doarem alimentos próprios para consumo e tenta reduzir desperdícios em supermercados, restaurantes e estabelecimentos do país
por Luana Fernandes
Medida do Banco Central atinge instituições financeiras sem autorização definitiva e impõe novas exigências para operações via Pix e TED no país
por Luana Fernandes
Texto aprovado pelo Senado beneficia motoristas sem multas ou pontos na carteira, permite renovação automática da CNH e mantém obrigatoriedade de exame médico para emissão do documento
por Luana Fernandes
A Justiça do Trabalho considerou a prática "institucionalizada" e fixou indenização de R$ 52 mil por danos morais; trabalhador era coagido a limpar larvas de produtos estragados.
por Luana Fernandes
Projeto aprovado na Câmara dos Deputados prevê autorização mediante registro profissional, testes psicológicos e aval da Polícia Federal; texto ainda precisa passar pela CCJ e pelo Senado
por Luana Fernandes
Em vídeo publicado em suas redes sociais, humorista debocha de indicação da Assembleia Legislativa e garante que continuará fazendo vídeos de comédia sobre políticos
por Luana Fernandes
Projeto aprovado em comissão da Alerj mira o humorista Fábio Porchat, mas medida é simbólica e ainda não está valendo
por Luana Fernandes
Projeto de lei propõe idade mínima de 16 anos, limites de velocidade e multas para conter aumento de acidentes em 2026; proposta pode ser exemplo para legislação nacional
por Luana Fernandes
Paralisação no transporte público levanta dúvidas entre trabalhadores; lei não garante trabalho remoto, mas também não permite punições automáticas
por Luana Fernandes
A Lei nº 15.404 obriga fabricantes a estamparem o percentual real de cacau na frente das embalagens; veja quais produtos estão na mira da nova fiscalização
por Luana Fernandes
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