Câmara vota hoje reajuste maior para aposentados

Benefícios, acima do mínimo, podem ser reajustados com aumento real. É o que prevê emenda a ser votada

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17 MAR 201511h19

Os aposentados e pensionistas do INSS, que ganham acima do salário mínimo, podem ter aprovado, hoje, um reajuste maior que a inflação e mais que isso: ter uma política de reajuste dos benefícios até 2019, a exemplo do que ocorre com o salário mínimo.

Isto é o que consta no  Projeto de Lei 7469/14, do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP ), que estende até 2019 a atual política de valorização do salário mínimo, prevendo o reajuste pela variação real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e pela inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. 

A extensão da política de valorização do mínimo foi aprovada na última semana, mas ainda não foram analisados os destaques apresentados. E um deles é exatamente a que tem o objetivo de aplicar a regra de reajuste para as aposentadorias.

Um acordo de lideranças permitiu a transferência, para hoje,  da continuidade de votação do Projeto. O texto foi aprovado na última terça-feira (10), mas as emendas ainda não foram à votação no plenário da Câmara dos Deputados, por obstrução governista.

Deputados vão apreciar emenda sobre aumento (Foto: Divulgação)

Deputados do PSDB e do Psol criticaram a obstrução governista que teve o objetivo de retirar de pauta o projeto. O governo é contra emendas que ampliam o reajuste para aposentados e pensionistas e apresentou requerimento para retirar o texto de pauta.

O deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) disse que o PT perde oportunidade de cumprir uma promessa história de valorização da aposentadoria. “O PT cresceu defendendo estas bandeiras e, agora que está com a caneta na mão, pode defender o pensionista e aposentado, mas vira as costas”, disse.

O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), disse que a atitude causou espanto. “Espanto que se queira retirar de pauta a discussão do salário mínimo nesta País tão desigual”, disse.

Aposentados

Ao todo, são quase dez milhões de  aposentados, que ganham acima do mínimo no País. O líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), defendeu o reajuste para aposentadorias e pensões. “O governo diz que é um absurdo com a Previdência, mas, com o crescimento do PIB próximo do zero, o impacto nas contas é mínimo”, disse.
André Figueiredo é relator de uma proposta sobre o tema que acabou rejeitada em Plenário em decorrência do acordo proposto pelo governo.

O deputado Moroni Torgan (DEM-CE) também defendeu o reajuste para as aposentadorias. “O governo sempre fala em rombo na Previdência, mas parece que o rombo quem fez foram os aposentados”, comentou.

O deputado Jorge Boeira (PP-SC),  também é favorável ao reajuste para os aposentados. “A Previdência não é um regime de solidariedade, então nada mais justo que eles tenham direito de receber sobre o crescimento econômico”, disse.