29 de Maio de 2024 • 21:13
Diálogos divulgados pelo site The Intercept Brasil fizeram a Segunda Turma do Supremo desengavetar um pedido de Lula pela anulação do processo / Marcelo Camargo/Agência Brasil
A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, encaminhou nesta sexta-feira (21) ao STF (Supremo Tribunal Federal) parecer contrário ao pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular sua condenação no caso do tríplex de Guarujá.
Diálogos divulgados pelo site The Intercept Brasil envolvendo a atuação do ex-juiz e hoje ministro Sergio Moro (Justiça) fizeram a Segunda Turma do Supremo desengavetar um pedido de Lula pela anulação do processo que levou o petista à prisão em abril do ano passado.
A solicitação foi feita sob o argumento de que Moro não foi imparcial na análise do caso. O pedido foi reforçado por petição apresentada no dia 13 pela defesa de Lula. Eles dizem que as conversas de Moro e Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato, revelam "completo rompimento da imparcialidade" do ex-juiz.
A ação está na pauta do STF de terça-feira (25), mas, conforme informou a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, há possibilidade de adiamento. A decisão deve ser tomada durante a sessão.
Nas conversas publicadas pelo site Intercept desde o dia 9, Moro sugere ao Ministério Público Federal trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobra a realização de novas operações, dá conselhos e pistas e antecipa ao menos uma decisão judicial.
Além disso, o então juiz propõe aos procuradores uma ação contra o que chamou de "showzinho" da defesa do ex-presidente Lula e propõe à Lava Jato melhorar o desempenho de uma procuradora durante interrogatórios.
Segundo a legislação, é papel do juiz se manter imparcial diante da acusação e da defesa. Juízes que estão de alguma forma comprometidos com uma das partes devem se considerar suspeitos e, portanto, impedidos de julgar a ação. Quando isso acontece, o caso é enviado para outro magistrado.
Até aqui, Moro tem minimizado a crise e refutado a possibilidade de ter feito conluio com o Ministério Público. Assim como os procuradores, disse não ter como garantir a veracidade das mensagens (mas também não as negou) e chamou a divulgação dos diálogos de sensacionalista.
Política
Se a Ilha Barnabé explodir, Santos, Cubatão e Guarujá voam pelos ares?
Programa Habitação Risco Zero vai entregar 40 unidades habitacionais no início de 2024, em PG
Famílias da Ilha Caraguatá não serão mais removidas, garante CDHU
Diário Mais
Caso com o refrigerante aconteceu no começo da semana em Santos
Cotidiano
Cônego Domênico Rangoni, Anchieta e Imigrantes têm congestionamento