26 de Maio de 2024 • 15:44
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, negou que a reunião da presidente Dilma Rousseff na manhã desta quarta-feira, 11, com o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, tenha servido para tratar da Operação Lava Jato. Cardozo participou do encontro no Palácio do Planalto, o qual estaria programado "há muito tempo", segundo o ministro.
Ontem à noite, Toffoli solicitou ao STF a transferência da 1ª Turma da Corte para a 2ª, que irá analisar a maioria dos inquéritos e futuros julgamentos da Lava Jato no Tribunal. O ministro da Justiça evitou comentar a mudança, se limitando a dizer que é uma "decisão interna do STF que deve ser respeitada".
Segundo Cardozo, no encontro desta manhã, Toffoli apresentou para a presidente um projeto de unificação de dados civil para que a população tenha uma única carteira de identificação que sirva para várias finalidades.
Ele confirmou a versão que Toffoli deu aos jornalistas ao deixar o Planalto. "O TSE já tem a biometria realizada em vários Estados e é uma proposta que todo esse processo possa ser feito a partir dessa biometria, de maneira que nós não dupliquemos esforços", disse Cardozo.
O ministro afirmou que a presidente sinalizou a necessidade de "aprofundar" a discussão. "A parceria entre a justiça eleitoral e o governo federal pode permitir com muito mais velocidade algo que é muito importante para os brasileiros: um número único de registro de identificação que facilitará a vida de todos, barateará custos e permitirá que se evitem fraudes em vários dos sistemas de serviço público", afirmou Cardozo.
Demora
Ontem, ao articularem a mudança nas Turmas, os ministros do STF reforçaram as críticas à presidente Dilma Rousseff pela demora na indicação do novo ministro que irá integrara o Tribunal. A transferência de um membro da 1ª para a 2ª Turma, segundo eles, tem a intenção de evitar empates nos julgamentos da Lava Jato. Os ministros também criticaram o risco de que a nomeação fosse feita "ad hoc" - especificamente para a causa.
Cardozo justificou a demora na indicação dizendo que é preciso ter "critério, cuidado e aprofundamento" na escolha do novo ministro. "Não vejo razão nenhuma para que, quando um presidente da República toma cuidado nas nomeações a fazer ao STF (...), que isso seja um menosprezo a nada", afirmou. "Não há prazos constitucionais previstos para isso e, portanto, a presidente Dilma Rousseff fará no momento em que estiver convencida do melhor nome a nomeação", disse. A 11ª cadeira do STF está vazia há mais de oito meses, desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa.
Política
Se a Ilha Barnabé explodir, Santos, Cubatão e Guarujá voam pelos ares?
Programa Habitação Risco Zero vai entregar 40 unidades habitacionais no início de 2024, em PG
Famílias da Ilha Caraguatá não serão mais removidas, garante CDHU
Diário Mais
O DL te mostra como curtir o sábado mesmo em casa
Cotidiano
Chuva tem atrapalhado o trânsito