Governo anuncia concessão dos aeroportos do Galeão e de Confins

Os aeroportos de Confins (MG) e do Galeão (RJ) serão concedidos à iniciativa privada. A previsão do governo federal é que o edital de licitação seja publicado em agosto de 2013 e que o leilão ocorra em setembro. A medida foi anunciada quinta-feira (20) pelo ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, durante a divulgação do Programa de Investimentos em Logística dedicado a aeroportos.

De acordo com o ministro, o processo de concessão fortalecerá os serviços aéreos durante a Copa de 2014. As empresas que desejarem participar do processo precisam ter experiência em aeroportos com capacidade de circulação anual de pelo menos 35 milhões de passageiros. “Esperamos que a concessão do aeroporto de Confins [represente] um investimento de R$ 4,8 bilhões, e a do aeroporto do Galeão, R$ 6,6 bilhões”, disse Bittencourt.

Segundo o governo, não poderão participar do leilão acionistas majoritários na operação de outros aeroportos, a exemplo do que já foi feito nas licitações dos aeroportos já concedidos. “Isso significa que todos minoritários poderão participar”, disse a presidenta Dilma Rousseff.

Bittencourt anunciou uma série de medidas de estímulo à aviação regional. “Em uma primeira fase 270 aeroportos receberão R$ 7,3 bilhões em investimentos, feito diretamente ou por parceiras administrativas”, explicou.

A Região Nordeste será a maior beneficiada com R$ 2,1 bilhões em investimentos para 64 aeroportos. Em seguida vem a Região Norte que receberá R$ 1,7 bilhão para serem investidos em 67 aeroportos; a Centro-Oeste terá R$ 900 milhões para 31 aeroportos; a Sudeste, R$ 1,6 bilhão para 65 aeroportos; e, por fim, a Sul que receberá R$ 1 bilhão para investimentos a serem feitos em 43 aeroportos.

O governo anunciou também a criação da empresa Infraero Serviços, como parceira estratégica do operador nacional. “Com isso vamos qualificar o quadro da Infraero e prestar serviços adequados a outros aeroportos, com a possibilidade de estender os serviços também para aeroportos não operados por ela”, disse Bittencourt.

O prazo de concessão ainda vai ser definido com base em estudos que estão sendo desenvolvidos por técnicos do governo.