Encontro de prefeitos e vereadores começa hoje em Brasília

Cerca de 200 pessoas entre prefeitos, secretários municipais e vereadores do Estado de São Paulo se inscreveram para participar do evento, segundo informou a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

A CNM não soube informar quem eram os representantes dos municípios da Baixada Santista que participam do encontro, em Brasília.

Em entrevista coletiva concedida ontem à tarde, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, divulgou os resultados de uma pesquisa inédita realizada pela CNM sobre o impacto da crise nos municípios e o desempenho das receitas dos Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no primeiro semestre de 2009. O estudo analisa ainda o comportamento da receita própria dos municípios.

Pautas da Marcha

Durante o evento, Ziulkoski abordará a Reforma Tributária, a regulamentação da Emenda Constitucional 29, a PEC dos Precatórios, a Lei de Licitações, a Reforma Tributária e a MP 457/2009, convertida na Lei 11.960/2009.

Durante o evento, os prefeitos poderão apresentar uma pauta de reivindicações aos ministros, senadores e deputados federais. Segundo a CNM, a marcha recebe mais de quatro mil participantes, anualmente.

Peruíbe

Uma comissão de vereadores da Câmara de Peruíbe participará do evento. São eles Onira Betiolli (PT), Nivaldo Vieira Pereira, o Bahia, (PSB) e Adenilson Alves Pereira, o Nilsão (PSB).

A vereadora Onira espera conseguir um encontro com o senador Aloízio Mercadante ainda hoje para discutir a questão dos royalties e petróleo, quando pretende convidá-lo para uma audiência pública aberta à população para esclarecimentos sobre o tema.

Onira disse ainda que pretende sensibilizar deputados federais para que elaborem emendas solicitando recursos para o Programa Saúde da Família, em Peruíbe. “Vamos solicitar recursos para a compra de equipamentos e investimentos nas instalações. Temos dois postos que precisam ser reestruturados. Um posto fica na Torre, no bairro dos Prados, e o outro fica no Bairro Nova Itariri, divisa com a cidade de Itariri”.