Câmara de Praia Grande: população reage ao aumento

A aprovação, sem alarde, do aumento de subsídios (salários) em 50% dos vereadores de Praia Grande, mais pagamento de um terço de férias remuneradas e 13º, a partir de 2025, causou surpresa e indignação da população via redes sociais. Conforme publicado na última quinta-feira (6) na versão online e ontem no impresso do Diário do Litoral, a Câmara aprovou a proposta que permitirá que os vereadores passem a receber R$ 15.193,35. Hoje recebem de R$ 10.128,90 mensais.

O munícipe José Paulo Ferreira diz que é absurdo mesmo sendo para o outro mandato, no momento em que a maioria da população está desesperada, sem emprego, dependendo de bicos e muitas vezes fazendo sacrifícios sobrenaturais, dependendo de ajuda de cestas básicas, sem o mínimo de amparo. "Aí vem o Legislativo e dá essa lição de imoralidade. Não tem como aceitar, nem justificar ato de tamanha falta de empatia com o povo. Queremos revisão disso urgente, não podemos pagar esse abuso, precisamos dar um fim a práticas abomináveis, de retrocesso e de pura ignorância dos tempos que vivemos", disse.

Leonardo Augusto Fernandes Alves, 29 anos, morador da cidade desde que nasceu, lembra que até as eleições passadas, eram 17 vereadores e aumentou para 21. "Muitos acham que fazer moção de aplauso, indicação, já está de bom tamanho. Sabemos que o papel do vereador é fiscalizar, cobrar o Executivo, é ajudar na formulação de leis e buscar recursos para o município. Porém muitos vivem no mundo de Nárnia e outros migram para política do quanto pior melhor em vez de olhar para a população", desabafa.

"É de causar total estranhamento, uma pauta tão importante e interessante para os vereadores, quanto para a sociedade, ter sido votada praticamente de forma velada. Enquanto passamos por momentos tão difíceis, setores inteiros da sociedade em crise por causa da pandemia, uma quase recessão, se aprovar benefícios em valores a vereadores, que poderiam ser destinados ao Fundo Social, às unidades de saúde", afirma Jefferson Maia, comerciante e líder religioso.

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O professor de Educação Física Cristiano Torres afirma que Praia Grande ainda tem muito a desenvolver em várias áreas e "eles (vereadores) pensam em engordar o décimo terceiro pensando em benefícios próprios. Abrem margem para licitações, terceirizações, enriquecimento ilícito com roubos aos cofres públicos e fim dos concursos públicos, deixando a sociedade com serviços precários, as margens e alheia à própria sorte".

"Embora os subsídios dos vereadores estejam pautados na Lei Complementar Federal 25/75, do ponto de vista Jurídico, não poderiam efetuar aumento de 50%. Precisamos observar o que diz o artigo quatro, inciso cinco, que permite que o subsídio seja de 35% do salário dos deputados estaduais. Acredito que o valor aprovado ficará acima. Também do ponto de vista moral, acredito que não foi uma boa hora para qualquer reajuste", afirma Marcel Faria, empresário e estudante de Direito.

FOLHA

A Câmara tem 21 parlamentares. Atualmente, a folha de pagamento deles soma R$ 212,6 mil mensais ou R$ 2.55 milhões por ano. Com a nova proposta, a situação aponta para um aumento na folha de R$ 319 mil por mês e R$ 3.82 milhões por ano. Com o 13º salário e um terço de férias, o custo anual passa a ser de pouco mais de R$ 4.24 milhões.

De modo rápido, o projeto foi aprovado em duas votações. Na primeira, os vereadores que votaram contra a proposta foram: Whelliton Augusto Silva (PL); José Carlos dos Santos (Solidariedade) e Marcos Rogério Câmara (MDB). Na segunda, só Whelliton e Câmara foram contra a proposta. O vereador Francisco de Araújo Lima Junior, o Gugu Mil Grau (PSD), não participou da votação.

Os vereadores praiagrandenses só têm obrigação de comparecer uma vez por semana na Câmara. As sessões ocorrem às terças-feiras e ainda meio período - a partir das 14 horas. O resto da semana, podem se dedicar a seus afazeres profissionais e projetos pessoais.