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Afastamento de Cunha confirma tese para anular impeachment, diz Cardozo

Segundo Cardozo, a decisão reforça o argumento do governo de pedir a anulação o processo de afastamento de Dilma no Congresso por causa da interferência de Cunha no caso

Folhapress

Publicado em 05/05/2016 às 13:30

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Afastamento de Cunha confirma tese para anular impeachment, diz Cardozo / Agência Brasil

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quinta (5) que o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por liminar do STF (Supremo Tribunal Federal), confirma a tese do governo de que o deputado agiu com "desvio de poder" no processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Segundo Cardozo, a decisão reforça o argumento do governo de pedir a anulação o processo de afastamento de Dilma no Congresso por causa da interferência de Cunha no caso.

"Já estamos pedindo e vamos pedir (anulação). A decisão do Supremo mostra clarissimamente de forma indiscutível que Eduardo Cunha agia em desvio de poder para obstaculizar sua própria investigação. Agora ficou evidenciado por uma decisão judicial aquilo que nós temos afirmado por muito tempo", afirmou o ministro ao chegar ao Senado, onde participa de sessão da comissão especial do impeachment.

"O que o Supremo decide hoje é a demonstração do seu (Cunha) modus operandi, o que confirma nossa tese", ressaltou o ministro.

O ministro do STF Teori Zavascki determinou nesta quinta o afastamento de Cunha do mandato de deputado federal. Mesmo sendo afastado, Cunha permanece deputado, mas não pode exercer as atividades de parlamentar, deixando, portanto, a Presidência da Casa.

"É uma prova muito importante no sentido de que ele (Cunha) usava o cargo para finalidades estranhas ao interesse público, como aconteceu no caso do impeachment. No caso do impeachment foi exatamente isso que estamos alegando: ele usou com desvio de poder, usou o impeachment injustamente em benefício próprio, quando ameaçou a presidente da República de que ele abriria o processo se o PT não desse os votos (no Conselho de Ética)", disse Cardozo.

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