Reunião sobre o túnel do VLT frustra moradores do José Menino

Frustração. Essa talvez seria a palavra-chave para definir a sensação dos santistas que fazem parte da Associação de Moradores do José Menino (Amapena) e que participaram da reunião ocorrida na última terça-feira (25), no Ministério Público (MP), pós abertura de inquérito civil para apurar omissão de servidores públicos ligados à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) em relação às cláusulas contratuais à concessão Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), especificamente manutenção e guarda do túnel localizado naquele bairro.

A audiência foi realizada pelo promotor Carlos Alberto Carmelo, responsável pelo inquérito. Estiveram representantes de quatro secretarias municipais, do Gabinete do prefeito Rogério Santos (PSDB) e da EMTU. A Amapena levou quatro membros.

Segundo o representante da Associação, o aposentado João Carlos Gomes do Nascimento, ainda não há fonte de recursos para a obra que será executada no túnel, estimada em R$ 1,5 milhão. A EMTU colocou estruturas de teste dentro do equipamento para evitar invasão e circulação de pessoas e veículos (motos) que terão ainda que passar por reajustes.

Conforme revelado, a estimativa total é de 465 dias (15,5 meses) para entrega de toda a reforma, isso sem contar com o prazo para captação de recursos. Nada está previsto para impedir o acesso ao túnel, objeto de maior preocupação da Associação por conta do acúmulo de dependentes químicos e marginais que usam o equipamento para cometer delitos.

"O entorno do túnel segue sem nenhuma ação imediata deixando moradores sem solução para o problema. A Prefeitura vai construir e instalar a estrutura de concreto com o apoio da EMTU para relocar e fixar algumas placas com uso de máquinas da empresa", informa Nascimento.

A Prefeitura apontou outro problema já revelado pelo Diário: a segurança do lado São Vicente do túnel, sendo necessária uma parceria com a Prefeitura daquele município. A vicentina Iara Marilda Silva revela que, há um ano e meio, havia sido prometido que o projeto seria feito em 60 dias. "Eu moro na rua marginal ao trilho e paraciclo instalado está servindo para outras finalidades. Apesar de ter uma câmera bem em cima do equipamento, nenhuma providência é tomada", reclama.

O promotor ressaltou à Prefeitura e à EMTU que o problema já perdura meses sem nenhuma ação corretiva e se existira alguma alternativa enquanto a estrutura estaria em testes. No entanto, nenhuma resposta foi dada. A situação pode gerar ação civil por improbidade administrativa contra a empresa.

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CASO.

O caso já é bastante conhecido dos leitores do Diário, que publicou a questão com exclusividade. A Amapena chegou a protocolar 30 pedidos de informações na EMTU, que havia prometido um projeto para solucionar o problema até o final de agosto do ano passado. A Prefeitura de Santos confirmou ser a responsável por executar o projeto de segurança que a EMTU iria oferecer.

A Associação questiona as condições de segurança no trecho entre as estações João Ribeiro (Itararé - São Vicente) e Nossa Senhora de Lourdes (José Menino - Santos). Também pede a recuperação do canteiro dos trilhos entre a estação João Ribeiro e o túnel.

A Associação afirma que, por inúmeras vezes, apontou o túnel como ponto de usuários de drogas e rota de fuga para assaltantes que atuam nas redondezas para a Prefeitura e EMTU, mas até agora nada de eficaz foi feito para acabar com o problema do túnel, que favorece o tráfico de drogas e tem servido também de abrigo para foragidos da Justiça.

Além disso, o gramado que margeia os trilhos, entre a estação João Ribeiro e o túnel, está completamente degradado e já se instalam no local moradias irregulares com ligações clandestinas de luz, expondo ao risco os moradores do entorno. A própria população em situação de rua que ocupa aquele local encontra-se refém do tráfico de drogas e exposta ao risco de um acidente iminente.

A Amapena já informou que a lei 8.987/95, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos e o Código de Defesa do Consumidor são a carta magna dos usuários do VLT. Em seu artigo 6º, a lei prevê expressamente que toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, sendo este o serviço que satisfaz as condições de segurança e outros.

EMTU/PMS.

A EMTU já havia esclarecido que é responsável pelo gerenciamento, fiscalização da operação e infraestrutura do VLT, sendo apenas interlocutora em relação à segurança, saúde pública e assistência social no entorno túnel com os responsáveis - Prefeitura e Polícia Militar.

A Prefeitura de Santos mantém uma equipe da Guarda Municipal no local e promove ações de Assistência Social. Já já havia afirmado outras providências em relação ao entorno do túnel relacionadas à iluminação. No entanto, entende que a denúncia é direcionada à EMTU.