'Somos reféns da cracolândia', afirma moradora das redondezas do VLT, no José Menino

Em operação desde abril de 2015, o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) da Baixada Santista surgiu como a redenção do transporte público deficitário da região. Ele atualmente possui 11 quilômetros e meio, ligando o Terminal Barreiros, em São Vicente, à Estação Porto, em Santos. No entanto, quem utiliza diariamente o modal não sabe que, para uma parte da população santista, o VLT causou mais problema do que solução. O Diário esteve no local para conferir o que acontece com os moradores do José Menino, mais precisamente os que moram próximos ao Orquidário. A situação já virou caso de polícia e pode gerar ação judicial.

"Eu sou moradora da Rua Euclides de Campos, na divisa de Santos com São Vicente. Infelizmente hoje a gente mora na Cracolândia, porque todo entorno a gente vive drogas, violência, gritos, palavrão. Então a situação ali está tão drástica que você é até intimidada, eles são agressivos. A gente está numa situação de refém e percebemos que todas as operações que estão sendo feitas é para enxugar gelo, porque efetivamente não temos nenhum resultado", afirma Iara Vagner Silva, moradora da região.

A equipe do Diário chegou e caminhou até à estação do VLT do José Menino. Ao fundo, o túnel do modal entre as estações João Ribeiro (Itararé – São Vicente) e Nossa Senhora de Lourdes (José Menino – Santos). Tudo parece tranquilo, mas a situação é crítica e já perdura há anos sem solução. Os moradores relataram ao Diário que sofrem com insegurança dos dois lados do túnel, pontos de usuários de drogas e rota de fuga para assaltantes que atuam nas redondezas, além de falta da iniciativa pública para assistir os moradores em situação de rua no local.

Assista a esta reportagem:

O Presidente da Associação de Moradores e Amigos Pé na Areia - Amapena, advogado Gabriel Miceli de Carvalho, detalhou para nossa equipe a luta para diminuir o sofrimento.

"Nós já oficiamos todas as autoridades públicas nas esferas municipal e estadual, entidades públicas e privadas. A associação se organizou para protocolar mais de 30 pedidos de informações na EMTU e conseguimos uma resposta de que eles estariam preparando um projeto de intervenção no túnel. O prazo de apresentação do projeto se esgotou e então nós apresentamos uma denúncia ao Ministério Público e se tornou um procedimento preparatório para uma ação civil pública por parte do MP. Seguimos cobrando as autoridades para que se faça cumprir as penas", afirmou. Ele defende que "seja vedado o acesso e a permanência de pedestres no túnel do VLT".

A falta de segurança do entorno da estação do José Menino não é o único problema. Há dois anos, o Ministério Público do Trabalho moveu uma ação para que a EMTU implante medidas visando a segurança e o bem-estar dos funcionários do VLT. A ação é baseada no inquérito 625/2017 que apura supostas irregularidades trabalhistas envolvendo o equipamento. O Ministério do Trabalho quer sinalizações elétricas; extintores de incêndio e sanitários.

Os trabalhadores terão que receber vestimentas adequadas para o frio; armários individuais para guardar pertences e equipamento para aquecer alimentação, além da proibição de guardar dinheiro junto ao corpo, para evitar ação de marginais.

Vale lembrar que até hoje funcionários que trabalham de oito a dez horas por dia nas plataformas não possuem um local adequado para suas necessidades fisiológicas, tendo que se locomover a estabelecimentos nem sempre tão próximos para poder usar um simples banheiro.

EMTU

A EMTU defende sobre a questão trabalhista. Sobre a segurança externa, já havia esclarecido que apresentou um projeto de melhorias no túnel à Prefeitura e que responde apenas pelo gerenciamento, fiscalização da operação e infraestrutura do VLT, cabendo segurança, saúde pública e assistência social aos poderes públicos.  

Prefeitura de Santos

A Prefeitura de Santos garante que tomou algumas providências e já recebeu o projeto a fim de garantir a segurança de pedestres, motoristas e ciclistas no local. Ele será executado este ano.

MP

O Ministério Público abriu inquérito civil para apurar omissão de servidores públicos ligados à EMTU. O caso pode gerar ação civil por improbidade administrativa contra a empresa.