05 de Maio de 2024 • 16:40
A população poderá participar de consulta pública oferecendo sugestões à proposta de portaria que aprova o Plano Geral de Outorgas para concessão de aeroportos.
A consulta pública da Secretaria de Aviação Civil (SAC) quer colocar à frente as exigências da população com uma ampla reformulação do quadro institucional voltado à gestão da aviação civil, tendo como objetivo planejar o setor da aviação civil e promover adequação da infraestrutura aeroportuária às necessidades do país.
Cidadãos interessados poderão contribuir com a consulta pública, acessando os documentos relativos ao processo e preenchendo o formulário por meio do endereço eletrônico www.aviacaocivil.gov.br/consulta-publica. As contribuições deverão ser encaminhadas para [email protected], até as 18 horas do dia 16 de maio.
A medida cumpre o compromisso assumido pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) em fevereiro com autoridades de Itanhaém que, com mais quatro cidades paulistas, acompanha o processo de concessão de aeroportos estaduais para a iniciativa privada.
O Aeroporto de Itanhaém atualmente serve como base estratégica de operações aéreas da Petrobras, além de poder ser, no futuro, uma alternativa de apoio para o aeroporto de Congonhas.
Segundo informou a Prefeitura, a expansão do aeródromo da Cidade pode significar um salto no desenvolvimento econômico do Município.
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