06 de Maio de 2024 • 09:28
Foram retidos R$ 99,7 milhões que seriam usados para custeio do Hospital dos Estivadores / Nair Bueno/DL
Pela terceira vez em pouco mais de um mês de governo, a gestão João Doria (PSDB) cancelou convênios firmados pelo governo anterior. Desta vez, as suspensões foram na área da Saúde em diversas regiões do Estado e R$ 226.967.186 deixarão de ser usados para custeio e investimento da área em quatro cidades da Baixada Santista: Santos, São Vicente, Praia Grande e Peruíbe. A justificativa do governo é a de que o limite orçamentário para 2019 não foi respeitado.
Um dos equipamentos de saúde que foram afetados pela medida é o Hospital dos Estivadores, em Santos. Foram retidos R$ 99.753.847 dos R$ 113,7 milhões destinados a custeio. O acordo, na gestão estadual anterior, foi firmado em dezembro do ano passado e tinha vigência até 31 de dezembro de 2019. Foi o único corte em Santos.
O prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), o secretário municipal de Saúde de Santos, Fábio Ferraz, e o secretário estadual de Saúde, José Henrique Germann Ferreira, terão reunião na próxima terça (5), às 11h, em São Paulo, para tratar do tema, segundo a Prefeitura de Santos.
O maior corte em São Vicente foi o de R$ 60 milhões para custeio do Hospital Municipal. No total, na cidade, os cancelamentos foram de R$ 126,8 milhões.
O prefeito de São Vicente e presidente do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), Pedro Gouvêa (MDB) afirma que os prefeitos da Baixada Santista precisam se unir para garantir respeito com a região.
Em Peruíbe, foram dois convênios cancelados, sendo um para aquisição de um veículo, no valor de R$ 100 mil, e outro, de R$ 200 mil, para custeio. O prefeito Luiz Maurício (PSDB) diz que confia na gestão Doria e afirma acreditar que não haverá a perda dos recursos.
Em Praia houve um cancelamento de R$ 50 mil, que atinge a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).
Limite orçamentário
Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Saúde informou que realizou estudo detalhado de convênios firmados durante a gestão anterior e identificou que o limite orçamentário para pagamento em 2019 não foi respeitado.
“Os repasses prometidos pela administração antecessora foram feitos sem qualquer garantia financeira”, afirmou.
No decreto, publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial do Estado, o secretário da Saúde, José Henrique Germann Ferreira, menciona “a necessidade de racionalização e otimização dos recursos públicos disponíveis”.
Ainda de acordo com a pasta, todos os acordos cancelados serão revistos de forma estritamente técnica e, posteriormente, “rediscutidos sob total transparência com as prefeituras”.
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