Estado cancela quase R$ 227 milhões na saúde da Baixada Santista

Pela terceira vez em pouco mais de um mês de governo, a gestão João Doria (PSDB) cancelou convênios firmados pelo governo anterior. Desta vez, as suspensões foram na área da Saúde em diversas regiões do Estado e R$ 226.967.186 deixarão de ser usados para custeio e investimento da área em quatro cidades da Baixada Santista: Santos, São Vicente, Praia Grande e Peruíbe. A justificativa do governo é a de que o limite orçamentário para 2019 não foi respeitado.

Um dos equipamentos de saúde que foram afetados pela medida é o Hospital dos Estivadores, em Santos. Foram retidos R$ 99.753.847 dos R$ 113,7 milhões destinados a custeio. O acordo, na gestão estadual anterior, foi firmado em dezembro do ano passado e tinha vigência até 31 de dezembro de 2019. Foi o único corte em Santos.

O prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), o secretário municipal de Saúde de Santos, Fábio Ferraz, e o secretário estadual de Saúde, José Henrique Germann Ferreira, terão reunião na próxima terça (5), às 11h, em São Paulo, para tratar do tema, segundo a Prefeitura de Santos.

O maior corte em São Vicente foi o de R$ 60 milhões para custeio do Hospital ­Municipal. No total, na cidade, os cancelamentos foram de R$ 126,8 milhões.

O prefeito de São Vicente e presidente do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), Pedro Gouvêa (MDB) afirma que os prefeitos da Baixada Santista precisam se unir para garantir respeito com a região.

Em Peruíbe, foram dois convênios cancelados, sendo um para aquisição de um veículo, no valor de R$ 100 mil, e outro, de R$ 200 mil, para custeio. O prefeito Luiz Maurício (PSDB) diz que confia na gestão Doria e afirma acreditar que não haverá a perda dos recursos.

Em Praia houve um cancelamento de R$ 50 mil, que atinge a Associação de Pais e Amigos  dos Excepcionais (Apae).

Limite orçamentário

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Saúde informou que realizou estudo detalhado de convênios firmados durante a gestão anterior e identificou que o limite orçamentário para pagamento em 2019 não foi respeitado.

“Os repasses prometidos pela administração antecessora foram feitos sem qualquer garantia financeira”, afirmou.

No decreto, publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial do Estado, o secretário da Saúde, José Henrique Germann Ferreira, menciona “a necessidade de racionalização e otimização dos recursos públicos disponíveis”.

Ainda de acordo com a pasta, todos os acordos cancelados serão revistos de forma estritamente técnica e, posteriormente, “rediscutidos sob total transparência com as prefeituras”.