03 de Maio de 2024 • 16:10
Os dois anos adicionais ao curso de medicina, previstos no Programa Mais Médicos, podem constituir uma residência no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta ainda está em debate, mas, caso seja levada adiante, os dois anos obrigatórios de trabalho em urgência e emergência previstos no programa configurariam a pós-graduação, enquanto a graduação continuaria com seis anos de duração.
Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Educação (MEC), trata-se de uma possibilidade ainda em discussão técnica. Ontem (23), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, mostrou-se simpático à proposta e argumentou que 50% dos estudantes de medicina fazem uma residência após a graduação. A residência no SUS seria uma solução.
Considerar os dois anos como pós-graduação também resolveria as dúvidas do Conselho Nacional de Educação (CNE). Após reunião, hoje (24), o presidente da Câmara de Educação Superior do CNE, Gilberto Gonçalves Garcia, falou da inconsistência de uma pós-graduação antes do diploma de graduação.
A Medida Provisória (MP) 621/2013, que institui o Programa Mais Médicos, ainda está em discussão no Congresso Nacional, e pode sofrer alterações. O prazo máximo para aprovação, ou rejeição, é 120 dias. Já no CNE, as diretrizes curriculares do curso de medicina já estão sendo discutidas e devem incorporar o programa, caso aprovado. O prazo máximo para esse debate é 180 dias.
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