Dr Eraldo Franzese: Memórias póstumas de um advogado sindical

Documento inédito, escrito de próprio punho, pelo saudoso e decano advogado sindical e trabalhista Eraldo Aurélio Franzese, falecido em 1998, retrata as memórias sindicais escritas três anos antes de sua morte. É um relato fiel do movimento sindical, na época da ditadura militar, e das prisões de sindicalistas no navio Raul Soares, muitos dos quais ele os defendeu no início de sua profissão. Os dados manuscritos revelam fatos e cenas dos bastidores da intervenção nos sindicatos.

“Hoje, dia 5 de janeiro/95, pela vigésima ou trigésima vez, comecei novamente a escrever as lembranças de fatos registrados pela minha memória, relativamente a vivência como advogado de sindicatos. Nos anos 1961/1962, o movimento sindical em Santos era um dos mais ativos do Brasil”, assim começa as memórias póstumas do Dr. Franzese.

No início de minha carreira profissional, fui levado para o Sindicato dos Operários Portuários, pelas mãos do então Diretor Beneficente, Amaury Teixeira Leite, que me convidou para dar assistência jurídica de natureza civil e criminal para o quadro associativo, porém sem vínculo empregatício. Eu fazia atendimento não só no escritório, mas também na própria sede do Sindicato uma ou duas vezes por semana. Os advogados trabalhistas eram o saudoso Dante Leonelli e seu assistente Arnaldo Rossi.

A Diretoria do Sindicato dos Operários era presidida pelo também saudoso Manoel de Almeida e constituída pelos seguintes diretores: Rafael Babnovick, Henrique Martins, Amauri Teixeira Leite, Altamiro Cláudio Costa, entre outros. Manoel de Almeida, era um tipo de ser humano insinuante, sempre bem vestido (terno de alpaca inglesa, sapatos de verniz, camisa social de seda) e tinha um raciocínio rápido.  Olhar irrequieto, fala macia e sotaque de catarinense, próprio de sua terra natal.

O relacionamento dos dirigentes sindicais com as mais altas autoridades do país era bem aberto, inclusive com o próprio presidente da república. Constava na época que, quando os diretores da antiga Companhia Docas de Santos, necessitavam de audiência com as autoridades federais ou com o Presidente da República, o veículo certo, era o Presidente ou Diretores do Sindicato.

Sindicalistas portuários são presos e enviados ao navio-prisão Raul Soares
               
O maior temor dos dirigentes sindicais era ser preso por agentes da Polícia Marítima, em face da animosidade existente, especialmente com o presidente Manoel de Almeida, que como já foi dito, chegou a parar embarque de mercadorias (café?) em navio da Marinha de Guerra Nacional.

O fato é que, familiares do presidente, como também do tesoureiro Raphael Babunovick, me procuraram dizendo que os mesmos estavam dispostos a abandonar os esconderijos e se apresentar às autoridades competentes. O tesoureiro Raphael Babunovick, já tinha sido preso algumas vezes, por pertencer ao Partido Comunista Brasileiro.

O Manuel de Almeida, entretanto, pelo que eu sei, nunca havia sido preso e não pertencia a qualquer partido político. Era grande amigo do Presidente João Goulart e da Ivette Vargas. Depois de entendimentos profissionais, fui buscar e apresentei ao Comandante Bierrenbach, o Raphael Babunovick, que recebeu voz de prisão e em seguida foi encaminhado para o navio presídio - Raul Soares.

Posteriormente, fui buscar o Manoel de Almeida, vindo em sua companhia a esposa. Ao apresentá-lo ao Comandante Bierrenbach , o fiz mais ou menos nos seguintes termos: “Comandante, este é o Manoel de Almeida, Presidente do Sindicato dos Operários Portuários, que está se apresentando, já que consta da lista de pessoas que devem ser presas. Entrego-o em boas condições físicas, passando a sua integridade à ser de responsabilidade de V.Sa.”

O Comandante Bierrenbach, que foi o único Capitão dos Portos do Estado de São Paulo, nomeado por um governador, ou seja, pelo Governador Adhemar de Barros, é um homem alto, de boa complexão física, e de aparência enérgica, tipicamente militar.

Dentro dessa aparência, do seu temperamento de dizer as coisas e não mandar recados, havia um ser humano bem compreensível e especialmente justo na colocação das coisas. Lembro-me textualmente de sua atitude de sua resposta. Olhando firmemente para o apresentado, o Comandante disse a ele: “Sr. Manoel de Almeida, o senhor está preso por envolvimento em movimento político-sindical subversivo.”

Em seguida, voltou-se para mim e disse: “Dr. Franzese. Quanto a integridade física do seu constituinte, devo-lhe dizer o seguinte:  Se algum dia, após  receber  voz de prisão alguém encostar na minha cara, essa pessoa pode-se considerar morta assim que eu ganhar a liberdade.”

Voltando-se novamente para o Manoel de Almeida, houve o seguinte diálogo: O Sr. trouxe roupa, escova e pasta de  dente e outros pertences pessoais? Manoel de Almeida respondeu: “Não Comandante, não trouxe nada.”

Então, o Sr. precisa ir até a sua casa buscar o necessário, pois vai ser recolhido no Navio Raul Soares. Nesse instante, houve a intervenção de um oficial de Fuzileiros Navais que indagou: Comandante, mando uma escolta?  O Comandante respondeu: “Não, não há necessidade, se ele se apresentou e já dei voz de prisão, não vai fugir”.

Virando-se para mim disse: “Doutor, se estiver com carro, pode levá-lo até  a sua casa, para que ele possa pegar roupa e material de higiene pessoal, e depois trazê-lo de volta.  Não há necessidade de escolta de fuzileiros”. Como já estávamos com a perua do Sindicato, Manoel de Almeida, juntamente com sua esposa, foi à sua residência e depois retornou à Capitania dos Portos, sendo encaminhado ao navio-presídio Raul Soares.

Episódio histórico e humilhante: sindicalistas são soltos e presos novamente

Um episódio histórico e humilhante registrado pelo movimento sindical e relatado por presos do navio Raul Soares é relatado pelo advogado que se encontrava na Capitania dos Portos acompanhando os sindicalistas presos que seriam soltos naquele dia. Ocorre que o capitão dos portos, Júlio de Sá Bierrembach, logo após anunciar que todos estavam livres de um processo sobre crime contra organização do trabalho, anunciou, em seguida, que todos estavam presos de novo incursos em crime da Lei de Segurança Nacional.

Dr. Franzese descreve: “paralelamente com os processos trabalhistas, corriam os processos criminais, que tiveram início pela denúncia da promotoria pública, como crimes contra a organização do trabalho, previstos no Código Penal. Os advogados que possuíam maior número de constituintes eram o Dr. José Gomes da Silva;  Gastone Righi e eu”.

Algumas denúncias não foram aceitas e os processos começaram a se esticar, a ponto de ser nomeado um Juiz especial para essas causas (Dr. Amador). No decorrer dos processos, impetramos em favor de vários denunciados presos, “habeas corpus” por excesso de prazo.

Essa medida acabou por ser concedida pelo Juiz da 2ª Vara Criminal, Dr. Gandra. A autoridade coatora era o Capitão dos Portos, Comandante Bierrenbach, e o pessoal estava recolhido no navio presídio Raul Soares. Ao ser expedido o Alvará de Soltura, acompanhei o Oficial de Justiça até a Capitania.

O Capitão ao receber o alvará de soltura disse o seguinte: “Olha, nós  atravessamos uma situação anormal.   Sou militar e por formação cumpro ordens. Vou me comunicar com meus superiores.  Os senhores tenham a bondade de aguardar”.

Passadas algumas horas, o Comandante comunicou que iria cumprir a determinação do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e que já havia tomado as providências para os fuzileiros trazerem os beneficiados pela ordem judicial. Aguardamos e já era tarde da noite quando o pessoal chegou, portando sacolas ou trouxas de roupa.

A algazarra era muita e o Comandante solicitou silêncio.  Em seguida, em tom solene, disse aos presos que, acatando determinação judicial, os mesmos estavam em liberdade. Houve alguns segundos de confraternização e euforia, quando foi novamente solicitado silêncio e o Comandante em tom grave e solene proclamou: “Os senhores foram soltos por ordem do Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal, que entendeu ter ocorrido excesso de prazo no processo relativo ao crime contra a organização do trabalho. Agora, os senhores estão presos, por determinação do Marechal Taurino, como incursos na Lei de Segurança Nacional.”

A surpresa foi geral e foram recolhidos novamente no navio presídio Raul Soares. Uma grande parte de meus constituintes, não foram denunciados como incursos em crime contra a organização do trabalho, e outros foram absolvidos por falta de provas.

Lembro-me de um episódio bem marcante que ocorreu com o Juiz da 2ª Vara Criminal, Dr. Antônio Ferreira Gandra. Encontrava-me em seu gabinete quando o mesmo recebeu uma comissão de senhoras de nossa sociedade.

Com o adentramento das senhoras, instintivamente procurei retirar-me para deixar o Juiz a vontade, já que sequer sabia do assunto. S.Exa. impediu a minha retirada, convidando-me a ficar no recinto. A seguir, após convidar as senhoras à sentar, o Dr. Gandra disse: “Senhoras estou a disposição. No que posso ser útil?

Uma delas tomou a palavra e começou a fazer um longo histórico sobre os fatos que antecederam a “marcha com Deus e pela liberdade”. Falaram sobre os movimentos políticos operários, estudantis e camponeses; sobre a ideia de transformar o Brasil em país comunista; os prejuízos ocasionados à Nação pelos movimentos paredistas; as greves de solidariedade que a todo o instante prejudicavam as atividades econômicas; o posicionamento patriótico da mulher brasileira e das forças conservadoras e a tomada posição das Forças Armadas.

O Juiz ouviu atentamente o relato dos fatos que era enriquecido ora por uma, ora por outras senhoras da comissão, que a todo o instante intervinham na explanação, até que chegaram no ponto relativo a prisão dos dirigentes sindicais. Finalizaram a conversa, procurando demonstrar ao Juiz a necessidade dos mesmos continuarem presos e punidos exemplarmente, para que a Marcha com Deus e pela Liberdade, não se tornasse em vão.

O Dr. Gandra, que tinha sempre uma garrafa de café sobre a mesa ao lado, calmo e serenamente disse:  as senhoras aceitam um café?  e em seguida indagou:  as senhoras se preocuparam por acaso com as famílias dos presos?  Sabem se elas têm o que comer? Como não houve resposta, o Dr. Gandra disse:  “minhas senhoras eu como Juiz, não faço leis, simplesmente as cumpro.  E, procuro cumpri-las dentro dos limites e regras por ela estabelecida e julgo, de acordo com a verdade dos autos”.

Por essas razões, sinto-me constrangido que pessoas que não se preocupam com as famílias dos presos políticos venham a mim, pedir para mantê-los presos.  Os presos políticos continuarão presos, enquanto a lei assim determinar e serão postos em liberdade na forma que a lei determinar. E as senhoras, que não se preocupam com as famílias dos presos, deveriam enfrentar um tanque de roupa. O ambiente ficou tenso e as senhoras se retiraram, protestando contra a grosseria do Juiz.