Sangue poderá ser doado em veículo itinerante em Santos

Projeto de Lei aprovado pelos vereadores prevê a instituição do Sistema Móvel e Itinerante de Coleta de Sangue em Santos.

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21 OUT 2019Por LG Rodrigues06h56
Serviço de doação de sangue pode passar a ser realizado por veículo em Santos caso lei seja aprovada.Foto: DIVULGAÇÃO

A Câmara de Vereadores de Santos aprovou um projeto de lei que prevê a criação de um veículo que realizará serviços de coleta de sangue e cadastramento de doadores de órgãos e tecidos na rede pública municipal. O PL seguirá para receber aprovação do prefeito Paulo Alexandre Barbosa.

De autoria do vereador Adilson dos Santos Junior (PTB), o projeto de lei prevê a instituição do Sistema Móvel e Itinerante de Coleta de Sangue e de Cadastramento de Doadores de Órgãos e Tecidos. O objetivo é manter a regularidade dos estoques de sangue nos serviços de hemoterapia e aumentar o registro de potenciais de doadores de órgãos e tecidos que possam existir no município em áreas afastadas.

A proposta chegou a receber parecer contrário da Comissão de Justiça, Redação e Legislação Participativa em 2017 por se tratar de uma 'invasão pelo Legislativo de competência constitucionalmente atribuída ao Executivo em caráter privativo', mas a rejeição foi negada pela própria Câmara.

Segundo o PL aprovado, e que também tem anexado uma propositura do vereador Antônio Carlos Banha Joaquim (MDB), o veículo será conduzido por profissionais que deverão cadastrar os doadores, realizar procedimentos de triagem e exames imuno-hematológicos.

O processo ainda prevê que um calendário referente aos locais de passagem do veículo deverá ser divulgado para que a população esteja ciente.

Para convencer a Câmara sobre a importância de seu projeto de lei, o edil usou a justificativa que Santos, assim como outros municípios, passa por dificuldades para manter os estoques de sangue. Entre alguns dos argumentos estava a dificuldade de deslocamento dos cidadãos até os hemocentros.

Para executar os trabalhos, o vereador propõe a utilização de um veículo que seja produzido por uma fabricante nacional de carrocerias de ônibus que possuem configuração especial com equipamentos e instrumentos médicos para poder atender simultaneamente até seis doadores.

Com o PL aprovado pelos vereadores, o projeto de lei 42/2017 foi, em seguida, encaminhado para a diretoria legislativa e já recebeu todas as assinaturas necessárias na última quinta-feira (17). Em seguida, o processo foi encaminhado para o prefeito Paulo Alexandre Barbosa, que deverá publicar sua sanção, ou veto, nos próximos dias.