26 de Abril de 2024 • 06:15
O governador Geraldo Alckmin sancionou nesta quarta-feira (2) a lei que institui o plano de carreira dos médicos do Estado de São Paulo. O novo plano amplia as faixas salariais e estimula os médicos por meritocracia. A nova lei estabelece três classes: Médico I, II e III.
O valor da remuneração de até R$ 14,7 mil será para o profissional de classe III, com dedicação integral, carga horária semanal de 40 horas e que receba o teto do Prêmio de Produtividade Médica, além de outras gratificações. Os médicos da classe III receberão, com teto de produtividade, até R$ 7,5 mil por jornada de 24 horas semanais, R$ 6,3 mil por 20 horas semanais e R$ 3,8 mil por jornada reduzida de 12 horas semanais.
“O plano de carreira visa a valorizar o médico para que ele se dedique em tempo integral ao serviço público. Ela melhora o salário, para não haver falta de médico, e o maior beneficiário é a população que depende do SUS (Sistema Único de Saúde)”, disse Alckmin.
A categoria de 40 horas semanais foi criada com o objetivo de fixar os médicos nas unidades de saúde. O secretário de Saúde, Giovanni Guido Cerri, destacou a importância do plano. “Esta é uma mudança importantíssima, pois não se faz uma boa saúde sem médicos na rede”.
Os médicos da classe II vão receber, pelo teto da produtividade, até R$ 14,3 mil por jornada de 40 horas semanais, R$ 7,3 mil para 24 horas semanais, R$ 6,1 mil para 20 horas e R$ 3,7 mil por jornada reduzida de 12 horas semanais.
Já os profissionais da classe I vão receber até R$ 13,9 mil por jornada de 40 horas semanais, R$ 7,2 mil para 24 horas, R$ 6 mil para 20 horas e R$ 3,6 mil para jornada reduzida de 12 horas semanais. Os profissionais com cargos de chefia, como diretores, supervisores e encarregados, receberão remuneração diferenciada.
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