ANS determina suspensão da venda de 38 planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a suspensão da venda de 38 planos de saúde de 14 operadoras, em função de reclamações relativas à cobertura assistencial, como negativas e demora no atendimento, recebidas no primeiro trimestre de 2017. Em nota, a agência informa que a medida entra em vigor no dia 9 de junho e faz parte do monitoramento periódico feito pelo Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, da ANS.

A lista com os planos que terão a venda suspensa está disponível no site da ANS. A decisão atinge mais 739 mil consumidores que, segundo a agência, "estão sendo protegidos". Os planos são alvo de reclamações recorrentes sobre cobertura. A medida é preventiva e vai até a divulgação do próximo ciclo de monitoramento. Além de terem a comercialização suspensa, as operadoras que negaram cobertura indevidamente podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 250 mil.

Das 14 operadoras que estão neste ciclo, quatro já tinham planos suspensos no período anterior, do quarto trimestre de 2016, e dez não constavam da última lista de suspensão. Seis operadoras poderão voltar a comercializar 30 produtos que tiveram a venda suspensa. Três foram liberadas para voltar a comercializar todos os produtos que estavam suspensos e três tiveram reativação parcial. Isso ocorre quando há comprovada melhoria no atendimento aos beneficiários.

Neste ciclo, a ANS recebeu 14.537 reclamações de natureza assistencial em seus canais de atendimento, no período de 1º de janeiro a 31 de março. Desse total, 12.360 queixas foram consideradas para análise pelo programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento.

Segundo a agência, os beneficiários dos planos que foram suspensos continuam a ter assistência regular até que as operadoras resolvam seus problemas e possam receber novos beneficiários.