Vereadores esvaziam última sessão antes das eleições municipais

A última sessão ordinária da Câmara de Santos, a três dias das eleições municipais, durou apenas dez minutos. Os vereadores estavam presentes, mas esvaziaram o plenário durante a verificação de presença, sem votar nenhum dos seis itens pautados na ordem do dia de ontem.

Entre as propostas pautadas, estava o projeto de resolução nº 11/2008 que reajusta o subsídio dos vereadores para a legislatura a ser iniciada em 1º de janeiro de 2009, em 22,2%. O projeto estava pautado em discussão única e propõe aumento nos vencimentos de R$ 5.781,24 para R$ 7.430,43.

Conforme justificativa da Mesa Diretora — autora da proposta —, “o projeto de resolução, conforme orientação do Tribunal de Contas do Estado, corresponde a 60% do subsídio dos deputados estaduais, o equivalente a R$ 12.384,06”.

Ainda na justificativa da Mesa Diretora, consta que a votação do subsídio é obrigatória antes da data das eleições municipais, e que o valor atual está congelado a quatro anos.

O aumento do subsídio tem parecer conjunto favorável das comissões de Justiça e Redação e Finanças e Oçamento, do Legislativo.