STF absolve Feliciano da acusação de estelionato

O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) da acusação de estelionato. Por unanimidade, os ministros concordaram com o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR) e chegaram a consenso de que o parlamentar não cometeu o crime.

Feliciano foi acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul de ter enganado uma produtora de eventos em São Gabriel (RS) em 2008. Segundo o Ministério Público, ele foi contratado por R$ 13 mil para um culto religioso, mas não compareceu ao evento.

Depois de ouvir testemunhas e de reunir provas, a procuradoria concluiu que Feliciano não gerenciava sua agenda e que ele não tinha conhecimento do compromisso. Segundo a PGR, tanto os depoimentos da contratante quanto de outras testemunhas envolvidas indicam que as negociações eram feitas por um assistente. Além disso, o parlamentar devolveu o dinheiro.