PSDB pede demissão do ministro da Justiça

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), anunciou nesta terça-feira, 26, uma série de medidas para rebater as denúncias envolvendo políticos do partido em esquema de corrupção e formação de cartel na construção do metrô de São Paulo. Em entrevista coletiva, ao lado de dirigentes da legenda, os tucanos pediram a demissão do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que diz ter encaminhado à Polícia Federal um documento no qual um ex-diretor da Siemens apontaria envolvimento dos tucanos em uma empresa de consultoria que intermediaria o esquema do cartel.

"Acho que ele (Cardozo) perdeu as condições de ser o coordenador dessas investigações como ministro da Justiça, pelo açodamento e omissão nesse processo", disse Aécio. "O PT faz um mal enorme para a democracia, ao fazer do poder sua razão de existir", complementou.

Os colegas de Aécio, contudo, foram mais contundentes ao compararem o imbróglio envolvendo o envio do dossiê à PF ao escândalo dos "aloprados". Nesse episódio anterior, petistas teriam comprado um dossiê na eleição de 2006 para comprometer o candidato José Serra ao governo paulista. "A única diferença desse episódio para o caso dos aloprados é que esse caso envolve um deputado, um ministro e o presidente do Cade", disse Carlos Sampaio, líder do PSDB na Câmara.

O deputado, nessa referência feita por Sampaio ao novo caso, é o deputado estadual Simão Pedro (PT), que teria levado a denúncia ao ministro Cardozo. Simão Pedro foi chefe do atual presidente do Cade, Vinicius Carvalho.

O teor do relatório foi divulgado pelo jornal "O Estado de S. Paulo" na última semana. Em um primeiro momento, a PF informou que o relatório havia sido recebido do Cade. Depois, porém, Cardozo admitiu que foi ele o responsável pelo envio do material à Polícia Federal. Até agora, no entanto, o ministro da Justiça não apresentou protocolo ou outra forma de registro comprovando que foi ele quem protocolou tal documento na PF.

Medidas

O PSDB encaminhará uma representação à Comissão de Ética Pública da Presidência da República envolvendo Cardozo por causa desse episódio. Também tentará convocar o ministro da Justiça para depor na Câmara e no Senado e irá representar contra Cardozo no Ministério Público Federal por improbidade administrativa.

Para os tucanos, o ministro não poderia encaminhar à PF um documento apócrifo, que ele teria recebido em casa e não oficialmente, no ministério. O Ministério da Justiça confirma essa versão. Para os tucanos, o caminho correto seria enviar o documento à Procuradoria-Geral da República (PGR), uma vez que há parlamentares citados, com direito a foro privilegiado.

O secretário chefe da Casa Civil do governo paulista, Edson Aparecido, acusou o deputado Simão Pedro de ter adulterado denúncia anônima encaminhada ao ombudsman da Siemens em 2008, apontando práticas ilegais da empresa no Brasil para incluir nesse texto acusações aos tucanos. Segundo Edson Aparecido, o documento original está redigido em inglês e Simão teria feito uma "tradução petista" do texto. Ele acusou ainda o Cade, presidido por Carvalho, de não tomar iniciativas para investigar outras denúncias de cartel envolvendo verbas federais. "É uma investigação seletiva", disse Edson Aparecido.

O jornal "O Estado de S. Paulo" também mostrou, no início de novembro, que Simão Pedro levou as denúncias sobre o cartel metroviário ao presidente do Cade meses antes de o órgão, que regula a concorrência no País, anunciar, este ano, um acordo de leniência com a Siemens, no qual a multinacional admitiu irregularidades em troca da redução de eventuais sanções. A investigação é sobre contratos de 1998 a 2008, período em que São Paulo era governado por políticos do PSDB.

Omissão

O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), disse nesta terça que pediu também a convocação de Vinícius Carvalho para que ele explique o motivo de ter omitido do currículo o fato ter trabalhado para o deputado Simão Pedro antes de assumir o Cade. Documento da Assembleia Legislativa paulista registra a passagem de Carvalho pela chefia de gabinete de Simão Pedro entre 19 de março de 2003 e 29 de janeiro de 2004.

Em setembro, "O Estado de S. Paulo" revelou o fato de Carvalho ter omitido em ao menos quatro currículos oficiais, entre eles o apresentado na sabatina no Senado para assumir o comando do Cade, o fato de ter sido filiado ao PT e trabalhado como chefe de gabinete de Simão Pedro na Assembleia paulista, entre 2003 e 2004.

Além da convocação, o senador também vai trabalhar para que Carvalho seja destituído do cargo. "Estou assim como Pilatos entrou no credo. Não tenho nada a ver com essa porcaria", disse.

O secretário de Energia do Estado de São Paulo, José Aníbal, disse que o PT tinha a denúncia que acusa os tucanos de terem sido corrompidos por empresas do esquema do cartel desde junho, mas só deixou vazar a informação após a prisão dos condenados no processo do mensalão. "O ministro passou a agir como operador do submundo. Ele deveria saber que o que fez foi uma indignidade", disse Anibal.