26 de Abril de 2024 • 05:59
Geraldo Alckmin disse não ver sentido para que se faça uma nova Constituição / Reprodução/Facebook
Candidato à Presidência da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin disse nesta sexta-feira (14) não ver sentido para que se faça uma nova Constituição, como sugere o candidato a vice de Jair Bolsonaro (PSL), o general Hamilton Mourão (PRTB).
"Isso não tem sentido do ponto de vista jurídico e, de outro lado, é perda de tempo, vamos perder um, dois anos", afirmou Alckmin ao cumprir agenda de campanha no Rio Grande do Norte.
O tucano disse que são poucas as mudanças constitucionais necessárias e que elas precisam ser feitas já no início do próximo ano.
Mourão não propôs apenas que o Brasil faça uma nova Constituição. A proposta dele é que isso aconteça sem ser necessariamente por meio de uma Assembleia Constituinte.
Para ele, o processo ideal envolveria uma comissão de notáveis, que depois submeteria o texto a um plebiscito, para aprovação popular -algo que, atualmente, não se enquadra nas hipóteses previstas em lei.
Hoje, a única forma de se alterar a Constituição é por meio de uma emenda constitucional, que precisa ser aprovada por três quintos do Congresso.
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