Dilma inaugura rodovia que TCU colocou sob suspeita

A presidente Dilma Rousseff inaugurou a BR-448, nesta sexta-feira, 20, em Canoas, um mês e meio depois de ter criticado o Tribunal de Contas da União (TCU) por ter recomendado a paralisação da obra por suspeita de superfaturamento. Conhecida como Rodovia do Parque, a estrada de 22 quilômetros entre Sapucaia do Sul e Porto Alegre será aberta ao tráfego neste domingo não totalmente pronta. A data da solenidade foi cumprida, mas as construtoras ainda terão de concluir uma das alças de um dos acessos à cidade de Canoas e uma do acesso á cidade de Esteio, em trabalhos que devem se estender até o início de 2014. A interseção com a BR-290, em Porto Alegre, está pronta, mas uma das alças, da rodovia para o bairro Humaitá, será equipada provisoriamente com redutores de velocidade, até que a prefeitura conclua intervenções viárias nas imediações.

No início de novembro, o TCU recomendou a suspensão de seis obras com indícios de irregularidades, inclusive a BR-448, por suspeita de superfaturamento na ordem de R$ 90 milhões. À época, em entrevistas a rádios do sul do Rio Grande do Sul, Dilma criticou o parecer. "Acho um absurdo paralisar obras. É algo perigoso porque depois ninguém repara o custo (da paralisação)", afirmou. O TCU respondeu por nota lembrando que cumpria seu papel fiscalizador da aplicação de recursos públicos e que caberia ao Congresso Nacional decidir pela paralisação efetiva.

No caso da BR-448, tanto a construção quanto o trâmite da recomendação seguiram. Na terça-feira, 17, a Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional avaliou o caso e concordou com o prosseguimento da obra por entender que a paralisação a poucos dias da conclusão seria mais danosa à administração e à sociedade que sua continuidade, o que não inviabiliza a busca de ressarcimentos caso as irregularidades apontadas sejam comprovadas.

Planejada como alternativa para desafogar o tráfego da BR-116 entre Sapucaia do Sul, Esteio, Canoas e Porto Alegre, a BR-448 começou a ser construída em 2009. O orçamento inicial, próximo de R$ 900 milhões, foi superado pelo custo de R$ 1,3 bilhão. O investimento alto para um trecho de 22 quilômetros é justificado pelo governo pelas características especiais do projeto.

A rodovia passa por terrenos pantanosos e alagadiços e tem, em sua extensão, dez viadutos, uma passagem inferior, três pontes e um trecho em elevada, que demandam investimentos maiores do que os de estradas comuns. A construção também exigiu a transferência de 599 famílias, dos barracos em que viviam para casas do programa Minha Casa, Minha Vida. Como tem traçado quase paralelo, alguns quilômetros a oeste, a novo rodovia deve absorver 40% do fluxo de 160 mil veículos por dia da BR-116, um dos mais saturados do País com congestionamentos diários.

A inauguração foi considerada presente de Natal por prefeitos da região. Ao comemorar a entrega da obra, Dilma ressaltou que os usuários não pagarão pedágio porque o governo federal entende que trechos urbanos e metropolitanos de rodovias, como é o caso de toda a extensão da BR-448, não devem criar custos para os moradores das cidades, que fazem deslocamentos pequenos para ir ao trabalho, ao lazer e à escola.

"O esforço que fizemos e cada centavo que gastamos valeram a pena", afirmou a presidente, referindo-se aos benefícios que a obra deve proporcionar aos moradores da região. "Muitas vezes ouvi dizer que (a BR-448) não sairia do papel, que se saísse não seria concluída e depois que não seria inaugurada no dia 20", destacou. "A BR-448 agora é uma realidade".

Segurança nas estradas

Ao final do discurso, Dilma Rousseff pediu "a todos os brasileiros" que se comprometam com práticas de direção segura nas cidades e rodovias durante as festas de final de ano e no período de férias do verão. Lembrou que a terceira edição da Operação Rodovida, da Polícia Rodoviária Federal, vai aumentar a fiscalização nas estradas nesse período. "Vamos preservar vidas e garantir que as festas de fim de ano sejam motivo de celebração", ressaltou.