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O presidente da Câmara de Cubatão, João Santana de Moura Villar, o Tucla (PDT), enviou nota à imprensa, ontem, esclarecendo que obras realizadas no Legislativo não têm ligação com a Operação Santa Tereza, da Polícia Federal, que investiga fraudes em desvios de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo informações divulgadas no fim de semana, no Jornal o Estado de São Paulo, em grampo telefônico monitorado pela PF, o advogado Issam Osman, figura como prestador de serviço no Legislativo de Cubatão e teria falado sobre supostas obras contratadas sem licitação para o estacionamento e Sala de Imprensa da Câmara.
Tucla contesta, em nota, afirmando que “o advogado Issam Osman, não presta e nunca prestou serviço à Câmara Municipal de Cubatão, sendo pessoa totalmente desconhecido desta Administração”.
O parlamentar esclareceu que a Câmara recebe repasse financeiro do Executivo. “Portanto, nunca recebemos qualquer verba do BNDES. Obras e serviços realizados na Câmara são feitos com regulares processos de licitação”.
De acordo com a nota, o parlamentar afirma que “desconheço qualquer serviço prestado pela empresa WE. Em minha administração esta empresa não prestou qualquer tipo de serviço a Casa”.
Tucla finaliza a nota afirmando que “não houve qualquer obra do estacionamento realizada em minha gestão. A reforma da Sala de Imprensa foi feita com dinheiro da Câmara através de processo licitatório, sendo vencedora a empresa Perfecta, que é uma empresa de Cubatão”.
Osmam é um dos acusados na Operação Santa Tereza. Segundo a PF, Osman — filho de uma prima do prefeito de Guarujá Farid Madi — negociava contratos em Guarujá para repasse de propina a Manuel Fernandes de Barros Filho, o Maneco.
Maneco está foragido e é apontado de participação nos dois esquemas investigados pela PF, na operação. Dono do prostíbulo W.E., na Capital paulista, Manuel usaria o estabelecimento com fachada de Bar e Restaurante, para lavar o dinheiro desviado de financiamentos do BNDES concedidos a prefeituras e empresas e para mascarar a prática de prostituição e tráfico interno e externo de pessoas.
Maneco está foragido desde o dia 24 de abril, quando a PF cumpriu mandados de prisão de nove suspeitos, busca e apreensão de documentos.
Especulação
Entretanto, tanto a PF, que investiga o caso quanto a Procuradoria da República no Estado de São Paulo do Ministério Público Federal (MPF) — que enviou a denúncia à Justiça Federal — negam ser as fontes das denúncias divulgadas neste último fim de semana pela mídia impressa.
Em resposta ao DL, por telefone, a assessoria de imprensa da Polícia Federal, na Capital, informou que não têm divulgado nada sobre o andamento da Operação Santa Tereza e que não teria como colocar nossa reportagem em contato com o delegado responsável pela operação, Rodrigo Levin.
Já a assessoria do MPF disse ao DL, também por telefone, que as informações sobre os demais municípios da Baixada Santista, Vale do Ribeira e interior do Estado, supostamente envolvidos no esquema, são especulativas e o vazamento das mesmas é responsabilidade da PF, pois o inquérito corre sob segredo de Justiça.
Ainda de acordo com a assessoria do MPF, a procuradora da República, Adriana Scordamaglia, só deu declarações, no último dia 5, referentes aos financiamentos concedidos à Praia Grande (124 milhões) e às Lojas Marisa (R$ 220 milhões).
Praia Grande
A PF requereu ao BNDES todas as informações sobre financiamentos concedidos à Prefeitura nos últimos cinco anos. A PF, pretende com isso, identificar outros possíveis envolvidos no esquema. Segundo a PF, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, seria um dos beneficiários na partilha de comissões dos valores liberados à prefeitura pelo BNDES.
Em nota, a Prefeitura esclarece que “em função do noticiário em torno de uma ‘investigação da Polícia Federal acerca dos financiamentos concedidos à Prefeitura de Praia Grande nos últimos cinco anos’, a Secretaria de Finanças esclarece: a Prefeitura de Praia Grande só contraiu um empréstimo junto ao BNDES, por meio de contrato datado de 4 de dezembro de 2007.
Conforme já divulgado anteriormente, o financiamento tem o valor total de R$ 123 milhões, sendo que apenas R$ 40 milhões foram liberados até o momento”. As parcelas restantes do empréstimo foram suspensas pelo BNDES devido às suspeitas investigadas pela PF.
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