04 de Maio de 2024 • 15:33
Tribunal marca para segunda-feira julgamento de recursos de Lula / Marcelo Camargo/Agência Brasil
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) marcou para a próxima segunda-feira (26), às 13h30, o julgamento dos embargos de declaração do ex-presidente Lula. Os recursos não mudam o resultado, apenas pedem esclarecimentos sobre a sentença.
No dia 24 de janeiro deste ano, a corte aumentou a pena do petista no caso que envolve o tríplex em Guarujá (SP) para 12 anos e um mês de prisão.
Entendimento de 2016 do STF (Supremo Tribunal Federal) permite que a pena seja cumprida a partir do término da análise dos recursos em segunda instância. A questão pode voltar a ser discutida pelo Supremo nesta quarta-feira (21).
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