08 de Maio de 2024 • 02:20
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira, por 9 votos a 2, uma regra que havia sido imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que limitava o poder do Ministério Público de investigar suspeitas de crimes eleitorais.
De acordo com a maioria dos ministros, a resolução do TSE violava a Constituição Federal ao estabelecer que um inquérito para apurar suspeita de crime eleitoral somente poderia ser aberto após autorização da Justiça. Com a decisão de hoje, os promotores e procuradores estão livres para investigar suspeitas de crimes.
Santos
Inaugurado em 1908, o local foi responsável pela formação de milhares de santistas e hoje agoniza
Cotidiano
Segundo a previsão do tempo, nesta quarta-feira (8), os termômetros vão a chegar 35° e a sensação pode chegar a 41°