Prefeitura de SP vai abrir processo contra servidores acusados de fraudes

A prefeitura da capital paulista irá abrir processo administrativo disciplinar contra os quatro servidores presos e acusados de desvio de recursos públicos. Os funcionários eram de carreira da prefeitura e ocupavam cargos de confiança, porém três já estavam afastados. Eles trabalhavam na Subsecretaria da Receita da prefeitura e são acusados de desvio de mais de R$ 100 milhões, nos últimos três anos.

As fraudes foram feitas no sistema de arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Os servidores cobravam propina para emitir guias de recolhimento do ISS com valor abaixo do que os contribuintes deveriam pagar para obter o termo do “habite-se”. As prisões decorreram de uma operação deflagrada pelo Ministério Público Estadual (MPE), após investigação feita em conjunto com a Controladoria-Geral do Município de São Paulo.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, pediu que a população colabore com as investigações. “Agora que a coisa se torna pública, nós podemos contar com cidadãos que podem porventura ter conhecido situações suspeitas, ou até empresários que queiram colaborar, que eventualmente tenham sido coagidos, os chantageados, queremos toda a ajuda para colocar fim a esse esquema”, disse Haddad em entrevista.

As investigações apontam que as fraudes ocorrem desde a gestão passada, de Gilberto Kassab (PSD). Haddad negou que a investigação tenha sido uma devassa na gestão anterior. “Não existe devassa. A minha administração está sob a responsabilidade da controladoria, como qualquer outra”, disse. “Pode acontecer com qualquer administrador correto. Mesmo aquele que queira, que tenha compromisso com a lisura, pode acontecer em uma máquina tão grande”, acrescentou.

Além das prisões, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas casas dos servidores e de terceiros, assim como nas sedes de empresas ligadas ao esquema de corrupção. Os acusados vinham sendo investigados há cerca de seis meses pelos crimes de corrupção, concussão, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e formação de quadrilha. A Justiça autorizou o sequestro de bens dos acusados, no valor aproximado de R$ 80 milhões.

Em nota, o presidente nacional do PSD e ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab disse que desconhecia a investigação, mas que apoia integralmente a apuração e, se comprovada qualquer irregularidade, defenderá a punição exemplar de todos os envolvidos.

“O ex-prefeito de São Paulo, como é de conhecimento público, quando alertado sobre qualquer suspeita, mesmo que por denúncia anônima, encaminhou para apuração da Corregedoria-Geral do Município e ciência do Ministério Público, com qual manteve total colaboração. A gestão Kassab sempre se pautou pela correção na administração da máquina pública”.

Kassab ainda ressaltou que seus secretários tinham total autonomia para montar as próprias equipes. “Durante a gestão, o ex-prefeito de São Paulo deu total autonomia aos secretários de estado para montar as suas respectivas equipes e tem certeza que todos se colocarão à disposição das autoridades competentes para colaborar com as investigações e esclarecer todas as dúvidas existentes”.