Posição social e renda já foram critérios para que brasileiro pudesse votar

No próximo dia 5 de outubro, brasileiros escolherão presidente da República, governadores, senadores e deputados em eleições diretas. Poderão votar todos aqueles que tenham título de eleitor, documento emitido para brasileiros a partir dos 16 anos. Mas nem sempre o voto foi um direito universal no país. Quando o Brasil era colônia de Portugal e, posteriormente, um império independente, votava quem atendia a critérios de posição social e renda. O direito de eleger representantes também não podia ser exercido por mulheres até 1932, e, por analfabetos, por mais tempo ainda, até a promulgação da Constituição de 1988.

O professor Antônio Barbosa, do Departamento de História da Universidade de Brasília (UnB), avalia que, embora ocorressem eleições nos períodos colonial e imperial, o amadurecimento do Brasil como democracia está diretamente ligado à chegada da República (1889). Entretanto, ele destaca que, mesmo ampliando a participação em relação ao período anterior, o sistema estava longe de ser perfeito.

“Na primeira [República], até 1930, as eleições eram completamente fraudadas de um lado e de outro. Era um domínio absoluto das oligarquias. [A Revolução de 1930] veio, segundo se dizia na época, para sepultar as elites carcomidas. O voto passa a ser secreto [embora a Primeira República não houvesse eliminado o voto secreto da legislação, permitia o chamado voto a descoberto] e é estendido às mulheres. Tivemos, em 1933, eleição de uma nova Assembleia Constituinte. Mas não adiantou, pois em 1937 veio o Estado Novo e mergulhou o país em uma ditadura”, destaca.

O Brasil só voltaria a ser uma democracia em 1945. Antônio Barbosa ressalta que, nesse período, o país é influenciado pelo clima posterior à 2ª Guerra Mundial. “Com a vitória dos aliados [Inglaterra, Estados Unidos e França] há um clima de liberdade, de valorização da democracia. Tivemos, em 1945, eleições gerais para a Presidência, e, em 1946, uma nova Constituição.”

Barbosa explica que, apesar do caráter liberal da Constituição, um contingente expressivo de brasileiros não votava. “O analfabetismo era grande. Entre os anos 1950 e 1970, quase 39 milhões migram do campo para a cidade. Na esmagadora maioria, são analfabetos. Seus filhos vão entrar na escola”, diz.

Em 1964, o golpe militar novamente instaura uma ditadura no país. Antônio Barbosa chama a atenção para o fato de que as eleições não deixaram de ocorrer no período, apesar das restrições às liberdades democráticas. “[As eleições federais] foram tornadas indiretas, as municipais eram diretas. O número de eleitores foi aumentando. A sociedade amadurece e isso ajuda a derrubar o regime militar, com a movimentação nas ruas”, avalia.

Para ele, hoje, a democracia está consolidada. “É melhor do que o que tínhamos há 100 anos. Temos um percentual expressivo votando e sendo votado. O voto se tornou eletrônico, e, até prova em contrário, isso é garantia de lisura.”