Marina: aprovação de conselhos populares foi eleitoreira

A ex-ministra e pré-candidata a vice-presidente Marina Silva (PSB) deu a entender nesta segunda-feira, 9, considerar que a Política Nacional de Participação Social adotada pelo governo federal tem um viés eleitoreiro. A representante da Rede Sustentabilidade na chapa encabeçada pelo ex-governador e presidente nacional socialista Eduardo Campos (PSB) salientou que, "infelizmente", a proposta era debatida há 12 anos, mas "só agora no período eleitoral ela é apresentada, regulamentada".

A política de participação social foi implantada no mês passado, por meio de decreto, o que causou divergência entre a presidente Dilma Rousseff, vigorosa defensora do texto, e o vice-presidente Michel Temer (PMDB), para quem o assunto deveria ser tratado em projeto de lei a ser discutido pelo Congresso. Um bloco de dez partidos também recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar o projeto, que institui conselhos populares nos órgãos da administração federal direta e indireta, além das agências reguladoras.

Para Marina Silva, a política adotada por decreto "é um começo", mas tem outros "problemas" além do fato de ter sido adotada em período pré-eleitoral. "Vamos aperfeiçoar o processo. Só lamento profundamente que em 12 anos (de discussão), só agora durante as eleições é que tenham sinalizado e ainda de forma completamente inadequada, porque não é capaz de agregar as novas demandas e os novos mecanismos de participação que a sociedade tanto reivindica", disse.

Entre os mecanismos, segundo ela, estão "formas modernas de visibilidade e transparência", além de "inovação na gestão pública", principalmente por meio da internet para que "se tenha agilidade, transparência, participação das pessoas para além das formas tradicionais". Marina considera que os conselhos populares são "importantes", mas que há meios de garantir a participação da maior quantidade de pessoas para contribuir "na gestão pública".

E deu como exemplo o planejamento energético, que, segundo ela, "é feito de forma fechada, entre quatro paredes". "No momento em que o País está em crise não seria bom ouvir a academia, os diferentes setores da sociedade, os usuários", concluiu, pouco antes de se reunir com a direção do PSB em Minas, que ainda discute a possibilidade de lançar candidatura própria no Estado ou apoiar o ex-ministro Pimenta da Veiga (PSDB), apadrinhado político do senador tucano Aécio Neves (MG), também pré-candidato à Presidência.