Mantega tenta ‘acalmar nervosinhos’, mas deixa dúvidas sobre meta fiscal

O governo federal abriu o ano de 2014 com um gesto político forte com o objetivo de "acalmar os nervosinhos" do mercado financeiro. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta sexta-feira, 03, que a meta fiscal de 2013 de R$ 73 bilhões, foi cumprida pelo governo central (que consiste no Tesouro Nacional, do Banco Central e da Previdência)

Mantega antecipou o anúncio, que normalmente ocorre no fim do mês, para "baixar a ansiedade" do mercado. "Como havia analistas dizendo que a meta não seria cumprida, não seria bom sustentar essa expectativa negativa até o fim do mês, então antecipamos para acalmar os nervosinhos", disse.

O superávit primário - o nome dado à economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública - de 2013 será detalhado dentro de três semanas, mas Mantega antecipou que "chegou a cerca de R$ 75 bilhões". Esse volume foi atingido sem manobras contábeis, segundo Mantega, diferentemente do expediente adotado com as contas no ano anterior, que tantos problemas causou à imagem do governo Dilma Rousseff frente aos mercados. Diante da falta de credibilidade da política fiscal e dos riscos colocados para 2014, que envolvem o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pelas agências internacionais de rating, o anúncio de Mantega ganhou contornos políticos.

No intuito de mostrar apenas o lado bom da notícia, o ministro da Fazenda se esquivou de questionamentos sobre o curto prazo, isto é, quanto à meta fiscal de 2014, que costuma ser definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelo Congresso em junho do ano anterior.

Dinheiro extra

O mercado vê com ceticismo a promessa de aperto fiscal no ano eleitoral, especialmente porque a meta de 2013 foi cumprida com forte ingresso de receitas extraordinárias - nada menos que R$ 35 bilhões, aproximadamente, entraram nos cofres federais somente em novembro e dezembro de forma atípica.

O governo contou com o pagamento de R$ 15 bilhões pela Petrobrás e suas sócias no consórcio que arrematou o leilão do bloco de pré-sal no campo de Libra (SP), e outros R$ 20 bilhões, pelo menos, foram pagos por empresas e bancos por meio de programas especiais de parcelamento de débitos tributários atrasados. Em novembro, mesmo contra posicionamento da Receita Federal, o governo abriu três "Refis" - programas que concedem grandes descontos para as empresas com débitos com o Fisco que pagarem à vista ou via parcelada.

Despesas

Sem indicar qual será o esforço fiscal para 2014, que somente será definido em fevereiro quando o governo anunciar o decreto de execução orçamentária, Mantega voltou a repetir o mesmo compromisso feito pelo governo em 2012 e também em 2013: que as despesas com seguro-desemprego e abono salarial devem ser reduzidas.

"Estamos em trajetória positiva da economia brasileira, com a recuperação dos investimentos e com o início das concessões de infraestrutura. Teremos um 2014 melhor do que foi 2013, que foi um ano razoável, e muito melhor do que foi 2012", disse Mantega, destacando o fato de que, junto de uma atividade econômica mais aquecida, vem uma arrecadação maior da Receita. "Apesar das diversas desonerações fiscais que fizemos nos últimos três anos, a arrecadação está melhorando, e tende a aumentar ainda mais a partir de agora", disse.