Funcionalismo terá cortes, admite Chioro

O Ministério da Saúde admite que se prepara para ajustes, mas garante que a "essência" do Sistema Único de Saúde (SUS) será preservada. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo em Genebra, onde participa da Assembleia Mundial da Saúde, o ministro Arthur Chioro deixou claro que estuda cortes, mas ainda é direto ao pedir mais recursos para a área. Diz ainda que o envolvimento de cubanos no Mais Médicos deve ter chegado ao fim e ressalta, em relação à dengue, que não se deve "enganar a população": a vacina não virá a curto prazo.

Questionado se o ajuste fiscal do governo vai atingir o Ministério da Saúde, o ministro respondeu que aguarda "ansiosamente" para saber o tamanho do corte. "Nós já fizemos reuniões. Mas, no nosso caso, temos a emenda constitucional, que garante um mínimo a ser aplicado. Então, eu sei que aquele patamar mínimo vai sustentar a transferência para o atendimento básico, para a rede de urgência, para as Santas Casas, para vacinas. Isso está protegido. Agora vamos avaliar o tamanho do ajuste nos valores que não são nos serviços de saúde", diz.

Chioro prevê que os cortes serão no funcionalismo, saneamento básico, emendas parlamentares. "Vamos ver como vai ser. Mas a essência do SUS não será comprometida", promete o ministro.

Desvalorização do real

O impacto da desvalorização do real na conta do governo com a importação de remédios e vacina preocupa o Ministério da Saúde. "Quando fizemos a programação orçamentária, em maio de 2014, o dólar estava a R$ 2,40. Mas este contexto nos exige mais do que nunca aprimoramento do controle do gasto público. Vamos ser chamados a extrair mais ainda da eficiência do gasto. Explicitamente, nós precisamos de mais recursos para a saúde. Não é o ministro da Saúde que está dizendo isso. Todos os gestores da saúde no País dizem isso. Para sustentar a transição demográfica, nutricional e epidemiológica que vivemos, para incorporação tecnológica. Isso tem impacto nos orçamentos. Uma das questões mais importantes que eu discuto aqui é a sustentabilidade de nossos sistemas. Dizer que o dinheiro é mal gasto não é verdade. O que não impede que a transparência e a eficiência da gestão sejam melhoradas", afirma o Chioro.

Para negociar com as multinacionais, com este novo patamar do real, o ministro afirma que um ajuste será necessário. "Isso vai exigir um ajuste. Vamos usar o fato de que somos um mercado de mais de 100 milhões de pessoas. A renegociação com essas empresas é feita sempre."

Mais Médicos

Chioro não acredita, "pelas características do programa", que mais médicos cubanos venham para o País em 2016, mas não descarta uso dos profissionais em caso de necessidade: "mas, se precisar usar os médicos cubanos, vamos usar".

Dengue hoje

"Tivemos uma elevação importante dos casos desde o começo do ano antecipando o período esperado. Isso é questão climática. É uma epidemia concentrada fortemente em três Estados: Acre, Goiás e São Paulo. Temos números muito menores que os de 2013. Uma parte da tarefa vai além do Ministério da Saúde", afirma Chioro.

O ministro da Saúde alerta que não há uma previsão sobre uma vacina para a dengue a curto prazo. "Não adianta querer enganar a população. A prioridade total é financiar as pesquisas no BioManguinhos e no Instituto Butantã. Vamos aguardar a fase 2 dos testes em julho e o início da fase 3. Mas que ela leve o tempo que seja necessário para ter uma vacina eficiente. A pior coisa é colocar os cientistas sob pressão absurda", diz.

Para solucionar o problema, Chioro acredita que a tarefa é a "prevenção e o controle do mosquito". "Mas qual a perspectiva para 2015? Se todo mundo que ficou preocupado voltar a fazer a lição de casa ao longo do ano, vamos ter uma diminuição no número de casos. Esse é o momento para aproveitar e em 2016 ter uma forte adesão dos municípios. Não tem como o governo federal mobilizar 5 mil municípios. Formulamos a política e financiamos. Mas precisamos do envolvimento objetivo dos municípios, para além das secretarias municipais", afirma Chioro.