04 de Maio de 2024 • 00:17
Política
A presidente resgatou ainda uma promessa de campanha para combater malfeitos: um pacote com projetos que, disse, serão encaminhadas ao Legislativo ainda neste ano
Em um ano em que o governo tenta debelar a crise ocasionada pelo escândalo de desvios na Petrobras, a presidente Dilma Rousseff afirmou, em mensagem encaminhada ao Congresso Nacional na tarde desta segunda-feira, 2, que o combate à corrupção e a reforma política serão dois temas prioritários em seu segundo mandato.
A mensagem foi lida pelo primeiro-secretário do Congresso, Beto Mansur (PRB-SP). Nela, Dilma disse que seu governo está combatendo "sem trégua a corrupção" pela "ação livre dos órgãos de controle". "Ao contrário do que acontecia, hoje o Brasil avança no combate à impunidade", disse Dilma.
Ela resgatou ainda uma promessa de campanha para combater malfeitos: um pacote com projetos que, disse, serão encaminhadas ao Legislativo ainda neste ano. Entre as propostas está transformar o caixa 2 em crime e a instituição de um tipo de ação judicial que permita o confisco de bens de agentes públicos que não demonstrarem a origem de seus ganhos.
Todas essas medidas têm o propósito de garantir processos e julgamentos mais rápidos e punições mais duras", disse, ressaltando que um dos objetivos é evitar brechas que permitam que julgamentos "se arrastem", mas preservando o amplo direito de defesa. "Será um forte golpe na impunidade".
Ela também conclamou os parlamentares a aprovarem uma reforma política, um tema de responsabilidade do Legislativo e que virou recorrente depois das manifestações de rua de 2013. Segundo Dilma, o "pacote anticorrupção" trará "resultados apenas parciais" se uma reforma política não for realizada para enfrentar "insuficiências e distorções do nosso sistema de representação política".
Segundo disse Dilma na mensagem, é preciso elaborar novas regras para a escolha dos representantes da população e estabelecer novas formas de financiamento das campanhas políticas. "Precisamos aprimorar os mecanismos de interlocução com a sociedade para reforçar a legitimidade das ações do Legislativo e do Executivo. É nossa tarefa democratizar o poder para que a sociedade se sinta cada vez mais representada", afirmou.
A mensagem da petista foi encerrada com o lema "o povo brasileiro quer mais e merece mais". "o povo não quer retrocessos. Esse é o recado das urnas e das ruas".
Segundo Dilma, o Banco Central vem trabalhando para reduzir a inflação ainda mais. Ela disse que a inflação ficou dentro do regime de metas e que seu governo dedicará seus esforços para que a inflação convirja para o centro da meta. De acordo com ela as mudanças nos próximos quatro anos dependem da estabilidade e da credibilidade dos indicadores econômicos. “Precisamos garantir a solidez dos indicadores econômicos”.
Medidas fiscais
A presidente afirmou que vem adotando desde o ano passado um conjunto de medidas de "natureza fiscal". "Contas públicas em ordem são necessárias para o controle da inflação", afirmou a petista. "Vamos promover o reequilíbrio fiscal de forma gradual" acrescentou. A mensagem presidencial está sendo lida neste momento pelo deputado Beto Mansur (PRB-SP) em sessão do Congresso.
Ao defender o ajuste realizado por sua equipe econômica, Dilma disse que o primeiro passo foi estabelecer um resultado primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
"Isso representa um grande esforço fiscal, mas que a economia pode suportar sem comprometer a recuperação do crescimento e do emprego", disse. Segundo ela, foram preservadas as metas de políticas sociais do Bolsa Família, do Minha Casa Minha Vida, Pronatec, entre outros programas.
A presidente afirmou ainda que a "razão de ser" da gestão responsável e da política macroeconômica é o estímulo ao crescimento com distribuição de renda. Ela justificou ainda a decisão de reduzir, antes da aprovação do Orçamento da União, o limite que os ministérios podem gastar, as chamas despesas discricionárias.
Ainda sobre a necessidade de se promover um ajuste nas contas públicas, Dilma citou o que chamou de "correção de alíquotas" da Cide incidente sobre combustíveis, do IOF sobre crédito pessoal, da Pis/Cofins sobre importados e do IPI sobre cosméticos.
Reservas
Dilma afirmou ainda que o mundo confia no Brasil e que o País acumulou reservas de US$ 376 bilhões, um montante 30% superior ao existente em 2010. "Isso nos dá segurança para lidar com incertezas e oscilações da economia internacional", disse na mensagem. Ela alegou ainda que o fluxo de investimento estrangeiro direito mudou de patamar em seu governo. Dilma também pediu ajuda do Congresso para renovar a política de valorização do salário mínimos. "Manteremos ao longo deste novo mandato uma ação firme na economia. Para garantir a estabilidade em um ambiente de negócios favorável", disse. "É possível conciliar ajustes corrigindo excessos de alguns programas sociais", concluiu.
Polícia
Ainda não há informações sobre as identidades dos dois cadáveres
Cotidiano
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), outras 17 mortes estão sob investigação.