Comissão da Câmara quer ouvir Cerveró e Mantega

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 26, requerimentos de convite para que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró preste esclarecimentos sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA) pela estatal. Cerveró foi o responsável pelo parecer técnico que embasou a decisão do Conselho de Administração da Petrobras de comprar a refinaria, alvo de investigações. Foi aprovado ainda o convite para ouvir o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que será ouvido também sobre a compra da refinaria.

Os requerimentos foram apresentados pelos deputados Vanderlei Macris (PSDB-SP) e o líder do DEM, Mendonça Filho (PE). A bancada petista ainda tentou postergar a análise do assunto com o pedido de votação nominal, mas não conseguiu impedir a aprovação do convite.

A presidente da Petrobrás, Graça Foster, já havia sido convidada pelo colegiado há duas semanas e deve comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira no dia 15 de abril. Na ocasião, ela foi convidada para explicar a denúncia de suposto pagamento de propina a funcionários pela empresa holandesa SBM offshore. Nessa terça, 25, a Comissão de Meio Ambiente do Senado também aprovou convite para Graça e para o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, comparecerem à Casa.

A compra da refinaria em Pasadena passou a ser motivo de interesse do Congresso após o Estado revelar, na semana passada, que a presidente Dilma Rousseff deu aval à aquisição, em 2006, quando presidia o Conselho de Administração da estatal. Ao todo, a Petrobrás pagou US$ 1,18 bilhão pela unidade, que, em 2005, foi adquirida por US$ 42,5 milhões pela empresa belga Astra Oil. Em nota, a presidente argumentou que sua decisão foi fundamentada em documentos "técnica e juridicamente falhos".

Lideranças da oposição articulam no Congresso a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o caso. O Tribunal de Contas da União (TCU), a Polícia Federal e o Ministério Público já investigam a aquisição por suspeita de prejuízos aos cofres públicos. A mesma comissão vai convidar a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para prestar esclarecimentos sobre o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).