Câmara votará reforma política em maio, diz Alves

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que a Casa votará na segunda quinzena de maio uma proposta de reforma política. Alves discutiu o tema com parlamentares em jantar na sua residência oficial na noite desta segunda-feira, 31. Segundo ele, o consenso que existe é de, independentemente da amplitude da reforma, submeter o projeto a referendo.

"É uma PEC ampla. O que queremos é votar, dizer porque sim isso, porque não aquilo. E mais, submeter a decisão daqui a um referendo. Isso é inegociável e imprescindível. O que sair daqui vai ser submetido a referendo", disse o presidente da Câmara.

O objetivo dos parlamentares é reagir às movimentações do Supremo Tribunal Federal (STF), que retoma amanhã o julgamento sobre a proibição de financiamento de campanhas eleitorais por empresas. Quatro ministros já votaram pela vedação deste tipo de doações.

A proposta mencionada por Alves está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Fruto de um grupo de trabalho coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). A previsão de doações por pessoas jurídicas passaria a estar na Constituição e os partidos escolheriam se desejavam fazer suas campanhas com financiamento privado, público ou misto.

O sistema de votação para deputados e vereadores mudaria com a divisão das regiões em grandes distritos nos quais os políticos disputariam de quatro a sete cadeiras pelo sistema proporcional. O projeto prevê ainda voto facultativo e o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos.