Câmara de Cubatão elege comissões permanentes

Nesta terça-feira (4), as sessões ordinárias da Câmara de Cubatão foram retomadas. A primeira sessão após o recesso parlamentar foi exclusiva para a eleição das comissões permanentes da Casa. Os parlamentares elegeram os vereadores que vão compor as seguintes comissões para o ano de 2013: Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras e Serviços Públicos; Educação, Cultura e Assistência Social; Meio Ambiente; Saúde; Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos; e Defesa das Mulheres.

Foram eleitos três vereadores para participar de cada comissão. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, cada parlamentar, com exceção do presidente, deve participar de, ao menos, uma comissão permanente, e não pode participar de mais de três.

As comissões permanentes analisam os projetos de lei de sua competência, emitem pareceres e podem ainda propor discussões e convocar audiências públicas para debater as matérias.

Após escolher os membros, os vereadores de cada comissão irão se reunir para decidir quem será o presidente. Em algumas comissões, o presidente já foi decidido, como na de Saúde. “Isso já está acertado. Eu já estou fazendo visitas aos prontos-socorros, ao hospital. Já estamos acompanhando isso e como presidente vou poder acompanhar mais de perto ainda o quadro real da saúde na Cidade”, explica o vereador Ivan Hildebrando (PDT), que também será membro na comissão em Defesa das Mulheres.

Já o vereador do PSDB, Ademário, não tem a mesma certeza que presidirá alguma das comissões da qual faz parte, “Obras e Serviços Públicos” e “Defesa e Cidadania”. “Como os outros membros são da base aliada, eu não acredito que vá presidir alguma das comissões. Mesmo assim, é importante fazer parte da comissão de Obras e acompanhar de perto a área que mais atinge a população”, comenta.

O presidente da Câmara, vereador Wagner Moura, acredita que na próxima sessão os presidentes de cada comissão já estarão definidos. “Acredito que os vereadores vão decidir estas questões o mais rápido possível para que possamos dar andamentos a projetos importantes, que já estão prontos para serem colocados em pauta, como a destinação de verbas assistenciais”, explica.

As comissões

Todos os projetos são analisados, obrigatoriamente, pela Comissão de Justiça e Redação, que avalia o aspecto constitucional e legal da matéria.
As outras comissões avaliam os projetos que são de sua competência. Assim, matérias de Educação passam pela comissão permanente de Educação, Cultura e Assistência Social; matérias de obras passam pela comissão permanente de Obras e Serviços Públicos.