Meio ambiente aprova regulação do mercado de emissões

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que regulamenta o mercado brasileiro de redução de emissões. O projeto do senador Chiquinho Feitosa (Republicanos-CE) foi aprovado em caráter terminativo, ou seja, com mais uma votação na CMA, segue para a Câmara dos Deputados.

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Para tanto, a atuação da senadora Leila Barros (PDT-DF) mais conhecida como Leila do Vôlei, foi crucial. É que a oposição queria levar o projeto para o plenário, a fim de que atividades primárias do setor do agronegócio ficassem de fora da regulação. Leila é a relatora do projeto.

Redução das emissões 

O projeto revela uma ampla negociação entre a base governista, promovida pela relatora. Uma compensação para empresas que não atingem metas de redução de gases do efeito estufa - pelo projeto essas empresas podem adquirir créditos das empresas que diminuíram suas emissões.

Em 2009, uma lei estabeleceu a Política Nacional sobre Mudanças do Clima. Representa uma ferramenta fundamental para que o Brasil cumpra o Acordo de Paris e reduza as emissões. Foi um grande consenso construído no Senado, segundo Leila.

“Votar esse projeto tem todo um simbolismo, eu lembro muito bem quando eu pleiteei a presidência desta Comissão eu já sabia que iria enfrentar e sabia também que nós tínhamos pautas importantíssimas que precisavam ser destravadas aqui na CMA e não foram porque nós vivemos um período muito difícil, pandemia, as questões políticas, polarização, não tínhamos clima para fazer o debate e a partir do momento que eu assumi a CMA era um processo de transição, um novo governo que traz no seu DNA a questão da pauta ambiental”, disse Leila à Agência Senado.

Para o governo, é importante cumprir a Agenda da Organização das Nações Unidas (ONU) 2030.