Governo Trump planeja mudança de regras para faculdades particulares

O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anulou regras elaboradas sob o ex-presidente Barack Obama, voltadas a punir faculdades e universidades que usam táticas enganosas para recrutar a cobrar dos alunos por diplomas que dão a eles poucas vantagens no mercado de trabalho.

As regras formuladas pelo governo anterior eram a principal resposta para a forte alta nos níveis de endividamento estudantil e para as alegações de táticas enganosas de recrutamento de alunos, particularmente nas faculdades com fins lucrativos que se especializam em cursos de dois anos e em certificados de carreira. Essas escolas ensinavam cerca de 10% de todos os universitários em seu auge, mas têm sido um motor desproporcional para o avanço da dívida estudantil ao patamar de US$ 1,3 trilhão e para o forte aumento na inadimplência.

Uma regulação, conhecida como "emprego lucrativo", teria impedido o acesso a fundos federais - a principal fonte de receita da maioria das faculdades - para programas em escolas em que muitos dos alunos saem com um nível alto de dívidas em relação a seus salários. Centenas de programas de faculdades privadas estariam em risco de fechar nos próximos anos sob essa regra.

Outra regulação, conhecida como defesa do emprestador, estabelece penalidades financeiras para as instituições que sejam flagradas cometendo fraudes, como anúncios enganosos sobre os ganhos futuros de seus alunos. A regulação também facilitaria que estudantes processassem escolas e tenham seus financiamentos anulados pelo governo caso as faculdades cometessem fraudes.

A secretária de Educação, Betsy DeVos, disse que as regras são um fardo para o setor e se mostrariam muito custosas para os contribuintes. Faculdades argumentam que as regras são tão amplas que elas estariam sujeitas a processos e penalidades injustas, o que geraria um grande montante de perdão de dívida de estudantes mesmo sem falhas nas escolas, algo que por fim oneraria os contribuintes.

Entidades de defesa dos estudantes e grupos democratas criticaram a mudança, que segundo eles tornam os estudantes mais vulneráveis.