06 de Maio de 2024 • 08:54
A paralisação das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) resultará em um prejuízo diário de R$ 3 milhões. O número foi anunciado ontem durante entrevista coletiva dada por seis autoridades para defender o traçado do projeto, alvo de questionamento do Ministério Público Estadual (MPE).
Os promotores de Justiça Daury de Paula Júnior e Almachia Zwarg Acerbi entraram, na terça-feira, com uma ação, com pedido de liminar, na Justiça contra o avanço dos trabalhos do VLT na Avenida Francisco Glicério. O MPE quer interromper a obra, alegando ter ocorrido uma alteração no projeto — da linha férrea para o canteiro central — nesse trecho da Glicério entre os canais 1 e 3.
Chega-se ao custo de R$ 3 milhões por dia se forem contabilizadas as paralisações das atividades de 930 trabalhadores e de máquinas, como retroescavadeiras, caminhões, pá carregadeiras, furadeiras, estaqueadores, entre outros equipamentos.
A defesa da continuação das obras do VLT, mesmo com a contestação do MPE, foi feita ontem pelos prefeitos de Santos (Paulo Alexandre Barbosa, PSDB) e de São Vicente (Luis Cláudio Bili, PP), pelos secretários estaduais de Transportes Metropolitanos (Jurandir Fernandes) e de Meio Ambiente (Bruno Covas), pelo presidente da EMTU, Joaquim Lopes, e pelo presidente da Cetesb, Otávio Okano.
A principal linha de defesa das autoridades é a tese de que não houve alteração no traçado do VLT “desde a protocolização do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto de Meio Ambiente (EIA/Rima)”.
Nota da Cetesb distribuída ontem à Imprensa informa que “o traçado proposto no Estudo e Relatório Ambiental é o mesmo que recebeu em 01/02/2009 a Licença Prévia nº 91.923 e o mesmo contemplado na Licença Ambiental de Instalação nº 2201, emitida em 28/05/2013”.
Falha de interpretação?
Um dado apresentado por Bruno Covas dá a entender que a manifestação do MPE se deu por problemas de interpretação: “Desde 2008, quando a Secretaria de Transportes Metropolitanos apresentou o Estudo de Impacto Ambiental, o traçado está exatamente onde a obra está sendo feita. O único momento em que se fala de não fazer no canteiro é quando se descreve qual é o traçado da linha da máquina. Não dizendo que a obra seria feita naquele espaço”.
Jurandir Fernandes também foi enfático ao destacar como se deu o processo em sua pasta: “Entregamos todos os estudos, refizemos aqueles que foram solicitados, tivemos 90 dias das obras paralisadas na Francisco Glicério, e deixamos que tivessem toda liberdade de análise mas, infelizmente, não houve mais nenhuma manifestação. Assim, nós, já tendo prestados esclarecimentos, retomamos as obras com toda intensidade”.
O secretário estadual de Transportes Metropolitanos questionou a estranheza do MPE quanto à obra estar sendo feita no canteiro central: “É só verificar que em São Vicente já está no canteiro central”.
Apelo à Magistratura
O prefeito de São Vicente chegou a fazer um apelo para que a Imprensa sensibilize a Magistratura no sentido de não interromper a obra. “O VLT será um transporte de qualidade, que vai atender cerca de 70 mil pessoas por dia. É uma obra de mobilidade humana, que humaniza o transporte”.
Confira no vídeo abaixo a simulação do traçado do VLT :
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