06 de Maio de 2024 • 09:15
A previsão é de que as primeiras perícias médicas comecem em setembro / Agência Brasil
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciaram, na última sexta-feira (25), o envio das cartas de convocação dos aposentados por invalidez. A previsão é de que as primeiras perícias médicas comecem em setembro – considerando os prazos de entrega das correspondências e de contato dos segurados pelo número 135 para a marcação do agendamento.
Neste primeiro lote, foram enviadas 22.057 cartas para 25 Estados e o Distrito Federal – com exceção de Roraima. Os aposentados por invalidez com menos de 60 anos e que estão com o benefício sem revisão há mais de dois anos estão sendo convocados. No total, um milhão de segurados serão convocados.
Segundo o secretário-executivo do MDS, Alberto Beltrame, a conclusão do processo de revisão tem prazo legal até dezembro de 2018. A economia prevista ao final do pente-fino é de R$ 10 bilhões. “Esses recursos deveriam estar sendo utilizados por quem realmente necessita. Essa é nossa prioridade”, ressalta.
Quem receber a carta deve entrar em contato com o INSS pelo número 135 em até cinco dias corridos (exceto domingo) e agendar a perícia. Quem não fizer esse agendamento terá o benefício suspenso.
A partir da suspensão, são contados 60 dias para que se marque a perícia. Se o agendamento for feito nesse prazo, o benefício é liberado até a realização da perícia. Passados os 60 dias sem que o beneficiário se manifeste, o benefício será cessado.
Auxílio-doença
Até o dia 4 de agosto, foram realizadas 210.649 perícias com 168.396 benefícios cancelados. A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 20.304 benefícios.
Além disso, 33.798 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 1.892 em auxílio-acidente, 1.105 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 5.458 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional. Ao todo, 530.191 benefícios de auxílio-doença serão revisados. A economia anual estimada até agora é de R$ 2,7 bilhões.
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