Estacionamento gera polêmica em Guarujá

Um rapaz sentado em uma pequena mesa improvisada, protegido por um guarda-sol, com um caderno e uma caneta em mãos. Como auxiliares, cerca de cinco garotos, todos sem identificação e qualquer uniforme os identificando como funcionários públicos. Alguns até sem camisa.

Essa é a equipe da Prefeitura, flagrada pelo Diário do Litoral (DL), durante dois dias do feriadão de final de ano, comandando o espaço público entre o Shopping La Plage e a Secretaria de Turismo de Guarujá, cujo chefe da pasta é o secretário José Carlos Rodrigues. O estacionamento fica na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 797.

A iniciativa do DL partiu da reclamação de dezenas de internautas, que vêm usando as redes sociais para lamentar o gerenciamento do “estacionamento público”, viabilizado pelo Decreto 10.705, com arrecadação revertida para o Fundo Municipal de Turismo. São R$ 10,00 pela primeira hora e R$ 5,00 da segunda hora em diante.

Vale a pena ressaltar que o “estacionamento” não possui nenhuma referência à Prefeitura. Não tem placa, sinalização (apenas uma fita zebrada na frente) ou qualquer identificação oficial. Parece um terreno abandonado, onde se improvisou um estacionamento. Até um simples recibo – uma obrigação legal - só é entregue mediante pedido do cliente.

Os reclamantes lamentam a total falta de profissionalismo para uma cidade em que o turismo deveria ser o carro-chefe do Município, conhecido por suas belezas naturais e que pretende hospedar uma seleção na Copa do Mundo deste ano.

Entre os internautas que se manifestaram está o vereador Luciano Lopes da Silva, o Luciano China (PMDB), que preside na Câmara a Comissão de Defesa do Consumidor. “Onde estão os secretários desta cidade e os diretores que não estão vendo essa situação. Vou até o centro, vou estacionar e solicitar uma nota fiscal. Parater esse tipo de comércio é preciso seguro”, disse.

O educador Valter Batista, ex-secretário de Turismo de Guarujá, também está entre os descontentes: “uma área pública deve ter uma destinação social ou que vise ao desenvolvimento de uma cidade. Explorar um estacionamento para gerar recursos com esta finalidade poderia ser correto se tivessem autorizado que o Fundo Social o fizesse. O que não é compreensível é que uma Secretaria de Turismo faça isso. Não é seu papel legal, muito menos ético. Inaceitável e preocupante. Parece que transformaram a Secretaria em um balcão de negócios”.

O presidente da Comissão do Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Guarujá, Welinton de Andrade, é categórico. “Um absurdo! O local deveria ser gerido por funcionários públicos, deveria ter nota fiscal e comprovante de pagamento. Se houver um incêndio no veículo, quem paga a conta? A população? Falta transparência na gestão pública”, disse.

Procurada pela reportagem, a Prefeitura não respondeu questionamentos básicos, como se a Secretaria de Turismo pode operar o estacionamento; como é feito o gerenciamento do espaço; quem controla o número de carros; se são servidores públicos que trabalham e qual a remuneração. Também não respondeu sobre a questão dos seguros dos veículos.