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Oposição tentar reverter no STF troca-troca para salvar Temer de denúncia

As mudanças foram promovidas pelos partidos da base para barrar a denúncia contra o presidente por corrupção passiva

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11 JUL 2017Por Folhapress18h00

A oposição a Michel Temer na Câmara vai entrar nesta terça (11) com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar anular o troca-troca de membros da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). As mudanças foram promovidas pelos partidos da base para barrar a denúncia contra o presidente por corrupção passiva.

Levantamento da Folha de S.Paulo indica que a base governista remanejou na última semana nada menos que 20 dos membros do colegiado, que tem 66 titulares e 66 suplentes.

"Queremos que seja reposta a composição da CCJ de quando a denúncia chegou [à comissão]. No nosso entender, é uma forma para alterar o resultado que seria alcançado com a composição original e isso com a liberação de cargos e emendas", disse o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), que pretende procurar outros oposicionistas para ingressar com o mandado.

Eles também vão procurar deputados de partidos governistas que foram substituídos, caso do Delegado Waldir (PR-GO), que, revoltado por ter sido limado da comissão, chamou Temer de "bandido" e o PR de "vendido".

Pelos cálculos da oposição, antes das trocas, o governo perderia por 32 a 30. Agora, depois de todas as mudanças, os adversários do governo dizem que Temer consegue vencer por 38 a 28.

"Isso fere a separação dos Poderes porque é uma ação do Executivo. Você não pode escolher o juiz em função do réu. Não é o réu quem escolhe o juiz", disse Molon.

A oposição chegou a pedir a anulação das trocas na segunda-feira (10), mas o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), disse que elas são permitidas pelo regimento.

"A troca mostra mais vulnerabilidade que força, o que se confirmará em plenário", disse o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

As manobras na CCJ mostram que o governo será alvo de grande infidelidade na votação da denúncia no plenário da Casa. Para que o Supremo Tribunal Federal seja autorizado a analisar a denúncia, é preciso nessa votação do apoio de pelo menos 342 dos 513 deputados.

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