MP abre inquérito para apurar suspeita de improbidade de Skaf no Sebrae-SP

O MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo) abriu investigação para apurar suspeita de improbidade administrativa de Paulo Skaf no comando do conselho deliberativo do Sebrae-SP. O candidato ao governo do estado pelo MDB é presidente licenciado do órgão.

O inquérito civil apura a possibilidade de favorecimento a aliados do emedebista, com base em suspeitas apontadas em relatórios internos elaborados pela empresa de consultoria Deloitte e reveladas pelo jornal Folha de S.Paulo.

Versões posteriores desses documentos foram modificados e tiveram os trechos que apontavam os problemas suprimidos.

Em junho, Skaf deixou o comando do Sebrae-SP interinamente para concorrer às eleições.

O procedimento foi aberto pela Promotoria de Patrimônio Público e Social da capital para investigar "supostas irregularidades ocorridas no âmbito do Sebrae praticadas, em tese, por Paulo Skaf -eventual fraude nos relatórios de auditoria".

No último dia 17, o promotor de Justiça Silvio Marques pediu ao presidente do Sebrae nacional, Guilherme Afif Domingos, esclarecimentos a respeito de duas contratações.

"[Solicito] informações acerca das supostas irregularidades apontadas", disse o promotor no ofício. Ele deu um prazo de 15 dias para que as respostas fossem dadas.

Um dos tópicos excluídos nos relatórios da Deloitte aponta suspeita de nepotismo relacionada ao atual presidente em exercício do conselho deliberativo, Tirso de Salles Meirelles.

Tirso Meirelles foi secretário do conselho (o colegiado de direção superior) até o ano passado. Em 2016, ocupava o cargo de secretário enquanto o seu pai, Fábio Meirelles, que é presidente da Faesp (Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo), era conselheiro titular.

O parentesco não permitia que Tirso estivesse no cargo, segundo um dos relatórios da Deloitte. O documento aponta que resolução interna veta o posto "àqueles com grau de parentesco, ainda que por finalidade em linha direta ou colateral, até o terceiro grau, em relação ao superintendente e demais diretores".

Em maio deste ano, Skaf articulou para, quando se licenciasse, pôr Tirso na presidência como representante da Faesp. A mudança foi um agrado ao setor ruralista.

Trecho eliminado de outro documento se refere ao ex-chefe de gabinete da presidência da Fiesp (federação das indústrias do estado) e braço direito de Skaf, Rossildo Faria.

Presidente da Fiesp (federação de indústrias do estado), Skaf virou chefe do conselho do Sebrae-SP em 2015, acumulando o cargo junto com o comando de outros braços do chamado "Sistema S" no estado, o Sesi e o Senai.

A consultoria afirmava que ele não tem a escolaridade mínima exigida para funcionários que ocupam o cargo.

Para cargos de confiança como o de gerente de unidade, diz o relatório, é necessário que o profissional tenha ensino superior completo comprovado por diploma reconhecido pelo Ministério da Educação.

Outro lado

Procurado, Paulo Skaf afirmou, em nota, que "sempre agiu de acordo com as orientações definidas pelo Conselho Deliberativo do Sebrae-SP e nega qualquer irregularidade na sua atuação à frente da entidade".
O Sebrae-SP informou que "não foi notificado, até o momento, pelo Ministério Público sobre a abertura do tal procedimento".

Anteriormente, em nota, disse que "a indicação do sr. Tirso de Salles Meirelles como assessor da presidência do conselho deliberativo foi realizada em assembleia do Conselho Deliberativo e ratificada pelo mesmo em 2011, na gestão do sr. Alencar Burti".

Sobre Rossildo Faria, informou que ele ocupa a secretaria executiva do conselho deliberativo, um cargo sem vínculo com a Fiesp, e que sua indicação foi apresentada e ratificada pelos conselheiros.

"Seu processo de admissão [foi encaminhado] à diretoria executiva, instância responsável pelos atos administrativos da entidade. O processo de admissão foi formalizado normalmente pela Unidade de Gestão de Pessoas do Sebrae-SP em julho de 2017", afirmou.

A Deloitte tem informado que não comenta sobre seus clientes e serviços.