26 de Abril de 2024 • 00:17
Beneficiados pela decisão do STF, aposentados estão correndo aos escritórios de seus advogados para saber os valores que têm para receber de atrasados do INSS / Matheus Tagé/DL
Aposentados que obtiveram o benefício previdenciário entre 5 de outubro de 1988 e 4 de abril de 1991, período conhecido como buraco negro, podem ter mais de R$ 400 mil para receber de atrasados junto ao INSS. O cálculo está sendo feito por especialistas que vem sendo consultados por aposentados que possuem ação sobre esse reajuste.
A movimentação de aposentados e familiares, em busca de cálculos sobre os valores que podem receber, começou logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter confirmado o direito à revisão do teto para aposentadorias do buraco negro.
O STF divulgou as decisão na última segunda-feira. A revisão do teto existe porque, em 1998 e em 2003, o governo aumentou o valor máximo dos benefícios do INSS. Quem já era aposentado, mas recebeu menos porque teve o benefício limitado ao teto, saiu perdendo. O benefício pode ter sido limitado quando foi concedido ou quando o aposentado ganhou uma revisão.
O INSS foi obrigado a revisar os benefícios que haviam sido limitados ao teto, mas excluiu todos os que tinham se aposentado entre outubro de 1988 e abril de 1991. Apesar das diversas decisões judiciais a favor dos segurados, o INSS insistia em tentar excluir os aposentados do buraco negro que iam à Justiça para pedir a revisão.
A nova determinação do Supremo confirmou o entendimento do ministro-relator Roberto Barroso, garantindo o aumento a todos os segurados que tiverem esse direito.
A boa notícia é que a decisão tem repercussão geral, o que significa que serve de modelo para as outras ações sobre o tema.
“O peso desta decisão a favor dos aposentados é enorme e, praticamente, coloca um ponto final na discussão”, afirma o advogado Murilo Aith, do escritório Aith, Badari e Luchin.
O entendimento vale só para ações na Justiça. O INSS não pagará esse aumento automaticamente. Ações do buraco negro estão entre as mais vantajosas porque os atrasados são bem altos. Em janeiro, um aposentado recebeu R$ 293 mil. A espera para receber a revisão do buraco negro pode ser longa, segundo o advogado Rômulo Saraiva.
“Apesar de a decisão do Supremo ter aplicação nacional, algum juiz pode contrariá-la. Mas quando a ação chegar ao Supremo, o direito será assegurado.”
Saiba tudo sobre essa vitória dos aposentados
Os ministros do Supremo reconheceram a repercussão geral sobre a revisão do teto para aposentados do buraco negro.
Isso quer dizer que todos os processos de aposentados que tiveram seus benefícios limitados e que chegarem lá terão os atrasados e o reajuste garantidos.
Além disso, toda a Justiça deverá seguir o entendimento dos ministros do Supremo.
Entenda a revisão. Em 1998 e em 2003, o governo reajustou o valor do teto do INSS acima da inflação.
Esse aumento, porém, não foi repassado para quem já estava aposentado e teve seu benefício limitado ao teto.
Esses aposentados acabaram sendo prejudicados, pois ficaram com um valor menor do que poderiam ganhar.
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