Estivadores e portuários fundam hoje federação única

Uma pergunta vem sendo feita por trabalhadores portuários e avulsos de todo País. As federações nacionais dos estivadores (FNE), dos portuários (FNP) e dos conferentes, consertadores, vigias, trabalhadores de bloco, arrumadores e amarradores  Fenccovib) estão com os dias ­contados?

Parece que sim. Nesta quinta-feira (8), sete sindicatos de Santos, filiados às três entidades, participarão de assembleia, às 9 horas, para fundar a federação nacional dos estivadores e portuários do Brasil.

A nova FEPB também será debatida em assembleias semelhantes nas demais cidades portuárias, explica o presidente do sindicato dos estivadores de Santos, Rodnei Oliveira da Silva ‘Nei’.

O edital de fundação da FEPB é assinado também por Claudiomiro Machado ‘Miro’, Everandy Cirino dos Santos, Wilson Roberto de Lima, Adilson de Souza, Marcos Sanches e Francisco Erivan Pereira.

Eles são presidentes dos sindicatos dos operários portuários (Sintraport), empregados na administração dos portos (Sindaport), trabalhadores do bloco, consertadores, conferentes e arrumadores.

A finalidade da federação, segundo Nei, é unir todas as categorias  portuárias, para exigir, do governo e dos empresários, respeito à legislação do setor, inclusive à lei 12.815-2013.

Essa lei, explica o estivador, dispõe sobre a exploração direta e indireta dos portos e instalações portuárias pela União. E sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários.

“Infelizmente, os empresários não a respeitam, principalmente seu artigo 40”, reclama Nei. Ele pondera que o artigo normatiza o trabalho com vínculo empregatício e o avulso.

Para o sindicalista, “a atuação das federações não têm dado resultados positivos. Precisamos colocar mais pressão sobre o governo e os empresários, para que cumpram a lei”.

Nei diz que “os portuários sofrem Brasil afora, perdendo muitos postos de trabalho, vendo seus ganhos despencarem, sem que as federações atuem conforme as expectativas”.

Vinculados

O presidente do Sintraport lembra que a FEPB representará não apenas trabalhadores avulsos, ligados aos órgãos gestores de mão de obra (Ogmos), mas também vinculados celetistas.

Miro cita o caso dos empregados das companhias docas, regidos pela consolidação das leis do trabalho (CLT), e também de empresas que prestam serviços a essas estatais.

Em Santos, ele aponta os trabalhadores de máquinas e manobras da empresa ferroviária ALL Rumo e os mecânicos, eletricistas e outros profissionais da usina hidrelétrica de Itatinga.

A assembleia, aberta aos trabalhadores de base de cada sindicato, será na sede do Sindaport, na Rua Júlio Conceição, 91, Vila Mathias, para eleger diretoria, conselho de administração e conselho consultivo.

A FNE é a mais antiga das três federações, fundada em 1949. A FNP é de 1953. E a Fenccovib foi fundada em 1988. Santos, que encabeça o movimento, é o maior porto latino-americano.