Congresso Nacional deverá criar lei sobre a desaposentação

O Congresso Nacional deverá votar os projetos que se encontram parados nas comissões para se antecipar ao Supremo Tribunal Federal (STF) e criar lei específica estipulando a troca de benefício (desaposentação).

A informação é de Antônio Carlos Domingues da Costa, presidente da Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Anapi), a Força Grisalha. Ele diz que manteve contato com autoridades federais, que garantiram que o Congresso terá que correr contra o tempo para criar um artigo específico dentro da Lei Previdenciária, para abranger a troca de benefício.

Antônio Carlos diz que o voto do relator não foi suficiente para esclarecer a fórmula criada para a desaposentação. “O aposentado que trabalha quer somar as novas contribuições para obter reajuste maior, e ao que entendi, a fórmula criada vai manter o fator previdenciário e a expectativa de vida do primeiro benefício.

Ou seja: o STF está dando a desaposentação com uma mão e retirando com a outra. Entretanto, teremos que aguardar o desenrolar da votação”, justificou o presidente da Anapi.

Para Antônio Carlos, o Congresso Nacional vai se antecipar ao prazo de 180 dias concedido pelo STF para a vigência da desaposentação, e votar um dos projetos que lá se encontram. “Um deles está arquivado, que é do deputado Cleber Verde, mas outro, do senado, ainda está parado nas comissões, sendo de autoria de José Pimentel”, explica.

O líder dos aposentados diz que sexta-feira foi procurado por muitos aposentados, todos confusos com o voto do relator. “A primeira delas é em relação à fórmula a ser usada, a outra é sobre se a desaposentação será estendida a todos ou só a quem se encontra com ação na Justiça e a terceira é sobre as novas regras a serem criadas. Exemplo: o segurado poderá se desaposentar quantas vezes? Vamos parar só nessas três e aguardar o final do julgamento”.

Votação das perdas Para Antonio Carlos, a próxima semana será decisiva para os aposentados. Além da desaposentação cuja votação será concluída no STF, existe também a possibilidade da votação do projeto 4434/08, de reposição das perdas nos benefícios dos aposentados.

“Eu devo seguir para Brasília e acompanhar a reunião da próxima quarta-feira, na Câmara Federal, entre o presidente da Câmara Federal, Henrique Alves e os líderes do Legislativo”, conclui.