Cobertura da previdência atinge 82% de idosos

Com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2012 (Pnad), o Ministério da Previdência Social informou que 82% dos idosos brasileiros estão cobertos pelo regime previdenciário, o que representa um universo de 20,5 milhões de pessoas.

Deste total, 9,5 milhões são homens e 10,8 milhões são mulheres. O número de idosos protegidos pela Previdência apresenta estabilidade desde 1995, ano em que foi registrada cobertura de 80,1% de brasileiros com idade acima de 60 anos. Desde então, o número sempre se manteve entre 80% e 82%.

Os dados da Pnad e do ministério mostram que 71,4% de brasileiros com idade entre 16 e 59 anos contribuem para a Previdência Social. São, portanto, mais 61,8 milhões de pessoas cobertas pelo regime.

Entre os estados, Santa Catarina é o que concentra o maior número de pessoas protegidas, 84,5%. De acordo com o Ministério da Previdência, o Distrito Federal também apresenta cobertura acima da média nacional, com 78,6% de proteção social.

Associações

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou projeto de lei que proíbe associações e entidades de aposentados legalmente constituídas de cobrar mensalidades nos benefícios pagos. A proposta destaca que o pagamento desses valores só cabe quando autorizados pelo associado.

O projeto de lei de autoria do então senador e hoje prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, foi aprovado em caráter terminativo e vai à apreciação na Câmara dos Deputados. A proposta determina que sejam multadas as entidades que mantiverem as cobranças após a regulamentação da lei. “Muito embora a lei somente autorize o desconto de mensalidades quando haja autorização expressa, várias entidades vêm fazendo os descontos sem a concordância dos aposentados”, ressaltou o relator Ricardo Ferraço (PMDB-ES).