Secretário de Saúde diz que não existe contrato com a Toesa

Cinco dias após publicação de edital do contrato emergencial, Prefeitura recua e devolve ambulâncias

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19 JAN 201319h59

O secretário de Saúde da Prefeitura de Cubatão, Vandejacson Bezerra de Andrade, afirmou ao DL, ontem, que três ambulâncias da empresa Toesa Service Ltda. já foram devolvidas, três dias após circularem na Cidade, porque não correspondiam as condições de uso para o serviço de transporte de pacientes na rede pública.

Segundo o secretário, as ambulâncias operavam em caráter experimental e não havia contrato firmado com a empresa. Mas, a declaração de Vandejacson contradiz edital e nota oficial da própria Secretaria de Saúde enviada ao DL no dia 29 de janeiro.

Nesta data, a reportagem procurou a Prefeitura de Cubatão questionando o contrato firmado com a Toesa com dispensa de licitação, após verificar extrato publicado em um jornal da região, no mesmo dia. O edital ratifica o contrato emergencial com a empresa Toesa Service Ltda, “para prestação de serviço especializado de remoção de pacientes com fornecimento de seis ambulâncias tripuladas por motoristas e técnico de enfermagem à disposição 24 horas todos os dias da semana”.

Em nota enviada no dia 29, a Secretaria informa que “sim, a prefeitura está contratando, em caráter emergencial, seis ambulâncias tripuladas, com profissionais contratados pela empresa (técnicos de enfermagem e motoristas) e com insumos médicos e de enfermagem. O valor é de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil) mensais, com vigência prevista até a finalização do processo licitatório de contratação normal, não superior a 180 dias. A frota já existente será recuperada e possibilitará atender os bairros mais periféricos com presença mais constante”.

“Nós vamos fazer uma logística com estas novas ambulâncias e com as que já temos, de forma a cobrir de forma adequada as necessidades de nossas Unidades de Saúde, Pronto-Socorros e SAMU”, declarou ainda o secretário, na nota enviada. A matéria foi publicada na edição do dia 1° de fevereiro. Na terça-feira, dia 2, o DL publicou que a empresa está sob suspeita no Distrito Federal.

Sob suspeita do PT-DF

A empresa possivelmente contratada pela Prefeitura de Cubatão está sendo investigada em Brasília pela deputada distrital Érika Kokay, do PT, membro da CPI da Saúde, na Câmara Legislativa do DF.

A Toesa possui um contrato emergencial, com dispensa de licitação, de R$ 12,9 milhões com a Secretaria de Saúde do governador José Roberto Arruda (sem partido). Arruda é investigado pela polícia Federal, acusado de orquestrar um esquema de propina no Distrito Federal. No esquema, a PF investiga ainda contratos de empresas com o Governo do DF.

Ambulância sucateada

Uma das ambulâncias da Toesa Service Ltda já teria saído de circulação no segundo dia de funcionamento por problemas possivelmente mecânicos. Segundo o vereador Geraldo Guedes, que visitou a unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), no Jardim Casqueiro, por volta das 9h30 de terça-feira, uma das ambulâncias da empresa Toesa estava quebrada e a caminho de uma oficina.

De acordo com o vereador, um funcionário teria dado essa informação depois de ser indagado sobre o motivo de o capô do veículo estar aberto. Ainda segundo Guedes, a ambulância apresentava condições precárias. Segundo disse à reportagem, a maca da ambulância da Toesa estava descosturada, com a espuma do interior à mostra, e o equipamento de oxigênio estava no chão do veículo.

Sindicato

O contrato das ambulâncias com funcionários da Toesa também estava sendo analisado pelo departamento jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cubatão (Sispuc). Mas, segundo informou a assessoria do Sindicato ao DL, por telefone, o presidente do Sispuc só se pronunciaria sobre o caso na próxima semana, após parecer do departamento jurídico.

Conforme havia informado a Prefeitura, por meio de nota enviada no dia 1° de fevereiro, “a Prefeitura, hoje, não dispõe destes recursos humanos na quantidade adequada para montar as equipes nem possibilidade imediata de contratação. Os profissionais fornecidos pela empresa irão suprir esta necessidade, sem que os encargos recaiam sobre a municipalidade.”

Novo contrato

O secretário de Saúde disse ontem que a Administração havia escolhido a Toesa, pois foi a empresa que havia oferecido o menor preço pelo serviço. O secretário Vandejacson esclareceu que a locação de ambulâncias já vem sendo feita em vários municípios como São Vicente, São Paulo e Diadema e que a Secretaria pretende continuar contratando esse tipo de serviço. Ele afirmou ainda ontem que receberia algumas propostas até o final do dia.

Toesa

A reportagem tentou contatar a empresa Toesa Service Ltda. para comentar sobre o rompimento com a Prefeitura de Cubatão, após as 18 horas de ontem, mas foi informada pela telefonista da companhia que o expediente é das 8 às 17 horas, e não havia mais ninguém para atender a reportagem.