Justiça acata pedido da Prefeitura e proíbe greve de médicos em SP

A Justiça de São Paulo acatou nesta terça, 18, um pedido da Prefeitura da capital e decidiu impedir a realização de uma greve de médicos. A paralisação de profissionais das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) havia sido agendada pelo Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) para esta quarta, 19.

Os profissionais reclamam de sobrecarga de trabalho e desfalque das equipes, além do não pagamento de horas extras. Outra reivindicação da categoria é a desobrigação do comparecimento em fins de semana e feriados. A mobilização dos médicos ocorre em meio ao avanço da variante Ômicron e à explosão de infecções pela covid-19 na capital.

Na liminar de ontem, o vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Guilherme Gonçalves Strenger, afirmou que a greve é "abusiva" porque uma paralisação dos serviços de saúde pública municipais pode causar "dano irreparável ou de difícil reparação aos cidadãos", incluindo possíveis mortes de pacientes por falta de atendimento.

"Vale dizer, não obstante a greve seja um direito social que encontra guarida constitucional, o cenário atualmente vivenciado é de extrema excepcionalidade, em que hospitais e leitos se encontram sobrecarregados, com altas taxas de ocupação e enormes filas de pacientes na espera de atendimento", escreve Strenger.

A decisão é para que os médicos permaneçam em atividade, sob pena de multa diária de R$ 600 mil, em caso de descumprimento. Uma audiência de conciliação entre a Prefeitura e o Simesp foi agendada para o dia 27 de janeiro.

O Simesp preparava um dia de mobilização nas UBSs da cidade, com distribuição de cartas à população e fixação de cartazes nos postos. Médicos também foram orientados a tirar fotos do movimento em cada uma das unidade de saúde e participar de um protesto em frente à sede da Prefeitura.

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Procurado, o sindicato informou que faria uma reunião ainda na noite de ontem para deliberar sobre os rumos da paralisação após a decisão judicial. Até as 21h, o Simesp não havia respondido sobre a continuidade da greve.

Horas extras

A Prefeitura afirmou, por meio de nota, que as reivindicações da categoria foram atendidas. E citou a decisão de pagar, ainda este mês, 100% do banco de horas acumuladas pelos médicos até 31 de dezembro do ano passado.

Disse, ainda, que está "buscando profissionais o mais rapidamente possível para cobrir os plantões, caso haja necessidade". Segundo a Prefeitura, as organizações parceiras já receberam autorização para a contratação de 700 trabalhadores de saúde.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.