Santos libera prática de esportes coletivos em publicação no Diário Oficial

A Prefeitura de Santos publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (14) decretos do Executivo e portarias da Secretaria de Esportes (Semes) que liberam a retomada de atividades esportivas coletivas em campos e quadras e na orla da praia. A retomada tem como base a autorização do Centro de Contingência do Coronavírus do Governo do Estado de São Paulo.

De acordo com a administração municipal, será necessário seguir os protocolos estabelecidos pelas respectivas federações esportivas oficiais ou entidades afins, devidamente aprovados pela Secretaria de Estado de Esportes e/ou pela Secretaria Municipal de Esportes.

Também haverá regras para utilização de vestiários nos estabelecimentos públicos e privados voltados à prática de atividades físicas e esportivas.

O decreto que atribui à Semes as competências para autorizar a retomada de atividades e de funcionamento de estabelecimentos concede a mesma atribuição às secretarias de Cultura, de Turismo, de Educação, de Meio Ambiente e Finanças. 

Caberá a cada pasta atualizar, conforme a necessidade e segundo critérios técnicos, as regras, condições, orientações e protocolos aplicáveis às atividades e aos estabelecimentos.
Serão consideradas as diretrizes definidas pelas autoridades sanitárias e observadas as disposições do Plano São Paulo.